Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, esta quarta-feira, em Luanda, que cerca de 16 milhões de cidadãos, dos quais 14 milhões são adultos, constam da base de dados do Bilhete de Identidade (BI).

Marcy Lopes, que falava no CaféCipra, dedicado ao tema "Universalização do Bilhete de Identidade e garantia da cidadania angolana", sublinhou que os números estão aquém do universo total de cidadãos adultos, razão pela qual o Executivo está a intensificar a emissão e actualização dos registos.

Salientou que prossegue a massificação da emissão do Bilhete de Identidade para todos os cidadãos nacionais e a actualização do registo eleitoral, direccionada aos cidadãos adultos com potencial para votar nas próximas eleições, previstas para 2027.

Deu a conhecer que vão continuar a evoluir na prestação de serviços públicos, na perspectiva de, futuramente, vários serviços passarem a depender da apresentação do Bilhete de Identidade.

Enfatizou que o Bilhete de Identidade é um documento de difícil falsificação, por possuir diversos elementos de segurança, entre os quais um microchip que armazena informações recolhidas durante o processo de emissão.

"Esses dados não são visíveis no cartão, mas podem ser verificados electronicamente, permitindo identificar eventuais falsificações", explicou.

Realçou que as bases de dados do Estado comunicam entre si, e explicou que a base de dados dos cidadãos maiores está interligada com a base do Bilhete de Identidade, o que permite a troca de informações para actualização do registo eleitoral e regularização de cidadãos que possuem cartão de eleitor.

A integração, referiu, estende-se também ao Ministério do Interior, serviços prisionais e Serviço de Migração e Estrangeiros, de modo a possibilitar a confirmação da identidade dos cidadãos e a verificação da validade do Bilhete de Identidade para efeitos da emissão de passaportes.

Na ocasião, revelou que o Executivo criou um plano para acelerar e expandir o acesso ao Bilhete de Identidade, com a meta de reduzir progressivamente o prazo de emissão e entrega do documento para um máximo de 48 horas.

Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos a estratégia será executada em três fases, em que a primeira prevê a atribuição do Bilhete de Identidade a todas as crianças nascidas em unidades hospitalares com serviços de maternidade, permitindo que os pais efectuem o registo de nascimento e iniciem, de imediato, o processo de emissão do documento.

A segunda fase será direccionada às crianças e adolescentes até aos 14 anos, que poderão tratar do Bilhete de Identidade durante deslocações às unidades hospitalares para consultas ou outros serviços.

A terceira fase visa mobilizar os cidadãos cujos Bilhetes de Identidade estejam caducados ou em mau estado de conservação, incentivando a renovação dos respetivos documentos.

Marcy Lopes disse, igualmente, que o país já dispõe de capacidade para produzir Bilhetes de Identidade em todas as capitais provinciais.