Luanda - África deve abandonar definitivamente a cultura de dependência externa e apostar na auto-suficiência económica, industrial e no aproveitamento das potencialidades internas para enfrentar os efeitos da instabilidade geopolítica internacional, afirmou sexta-feira, em Lomé, Togo, o ministro das Relações Exteriores."

Ao discursar na abertura da Conferência Extraordinária da Aliança Política Africana (APA), Téte António considerou que o continente dispõe de recursos naturais, capacidade humana e potencial económico suficientes para transformar os desafios actuais em oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentável.

Segundo o ministro, citado pelo JA Online, os efeitos do conflito ultrapassam as esferas política e militar, afectando de forma significativa a paz e a segurança internacionais, bem como sectores fundamentais para o desenvolvimento das economias africanas.

O governante referiu que a proximidade geográfica entre África e o Médio Oriente, aliada às relações comerciais e logísticas, torna o continente particularmente vulnerável às perturbações provocadas pela crise naquela região.

Como principais impactos, apontou as dificuldades nas cadeias de abastecimento energético e logístico, o aumento nos custos do transporte marítimo e a escassez de fertilizantes e outros insumos agrícolas, realçando ainda as consequências directas sobre a segurança alimentar e nutricional dos Estados africanos.

O governante recordou que esta problemática já havia sido objecto de análise pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), durante a reunião de Maio deste ano, que teve lugar na África do Sul.

Téte António explicou que no encontro de Maio foram produzidas recomendações consideradas pertinentes e susceptíveis de contribuir para a definição de respostas coordenadas ao nível continental, respeitando o princípio da subsidiariedade e valorizando o papel das Comunidades Económicas Regionais enquanto pilares da integração africana.

O ministro defendeu que um dos resultados esperados da conferência seja a inclusão do tema na agenda da União Africana, nomeadamente na próxima reunião do Conselho Executivo, com vista à adopção de uma estratégia continental comum destinada a responder às consequências económicas e sociais do conflito.

Indicou que o encontro deve ir além das análises teóricas e dos discursos políticos, privilegiando a formulação de propostas concretas e de soluções pragmáticas capazes de reduzir os efeitos negativos da crise e, simultaneamente, criar novas oportunidades para o continente. “África deve transformar este momento crítico numa oportunidade soberana para a construção de soluções alternativas, resilientes e eficazes”, afirmou.

Durante a intervenção, Téte António reiterou a posição de Angola sobre o conflito no Médio Oriente, defendendo uma solução pacífica e duradoura baseada no princípio da coexistência de dois Estados, conforme estabelecem as resoluções das Nações Unidas.

Condição indispensável para o desanuviamento das tensões

O ministro das Relações Exteriores apontou o fim do conflito entre Israel e a Palestina como condição indispensável para o desanuviamento das tensões regionais e para a redução das rivalidades geopolíticas e geoeconómicas que gravitam em torno daquela região do mundo.

O chefe da diplomacia angolana alertou que o agravamento das tensões no Médio Oriente continua a provocar fortes oscilações nos mercados internacionais de petróleo, gás natural e fertilizantes, setores em que a região desempenha um papel determinante na produção e distribuição mundiais.

Acrescentou que as principais rotas marítimas internacionais atravessam igualmente aquela zona geográfica, o que aumenta os riscos de interrupções no comércio global e agrava os custos de transporte e de importação.

Ao abordar as consequências, explicou que os países africanos enfrentam pressões acrescidas sobre a despesa pública, inflação alta, encarecimento dos alimentos, subida dos custos de empreitadas públicas e privadas, além de redução na produção agrícola e desaceleração do crescimento económico.

Referiu ainda o risco de agravamento do endividamento dos Estados, a redução das vagas de empre- go e o surgimento de tensões sociais associadas ao aumento do custo de vida.

Apesar do cenário adverso, considerou que África deve orgulhar-se das iniciativas de auto-ajuda em curso no continente para mitigar os efeitos das crises internacionais.

Neste contexto, o ministro destacou a aposta do Governo angolano no reforço da capacidade nacional de refinação de combustíveis, através da construção das refinarias de Cabinda e do Lobito.

Sublinhou que estes projectos permanecem abertos à entrada de capitais e investimentos africanos, numa perspectiva de integração económica continental e de fortalecimento das capacidades industriais do continente.

Refinaria de Cabinda e a redução da dependência

O ministro acrescentou que a Refinaria de Cabinda já se encontra em fase operacional, constituindo um marco importante no esforço de redução da dependência de combustíveis importados.

No domínio económico, saudou as iniciativas de governos africanos para limitar e, em muitos casos, proibir a exportação de matérias-primas sem transformação ou agregação de valor local.

Téte António realçou que esta estratégia vai impulsionar a industrialização, aumentar o valor acrescentado das exportações e criar mais empregos para a juventude.

Defendeu ainda a criação de parâmetros rigorosos de qualidade para assegurar que os produtos africanos compitam em igualdade de circunstâncias nos mercados internacionais e alcancem preços mais vantajosos.

Neste sentido, apelou à aceleração da implementação de corredores de transporte, logística e desenvolvimento, com especial destaque para o Corredor Norte- -Sul, destinado a ligar as regiões Austral, Central e Oriental do continente.

Recordou, igualmente, o antigo projecto de ligação Cairo-Cabo, considerado um dos símbolos históricos da integração africana e da interligação física entre os diferentes espaços económicos do continente.

Neste contexto, defendeu a priorização da implementação efectiva da Zona de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) e da construção de Postos de Fronteira Única, medidas fundamentais para facilitar a circulação de mercadorias, serviços e pessoas.

Afirmou que África deve rejeitar, definitivamente, a ‘cultura de mão estendida’, defendendo uma nova visão assente na produção interna e na autonomia económica.

O governante recorreu ao provérbio ‘a mão que dá posiciona-se sempre acima da mão que recebe’ para ilustrar a necessidade de o continente reduzir a dependência da ajuda externa.

Neste caso particular, considerou que África possui todas as condições naturais para alcançar a autossuficiência e garantir a soberania alimentar dos seus povos.