Luanda - O presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos da CPLP, Virgílio de Fontes Pereira, revelou que sete líderes parlamentares participaram na décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a decorrer em Luanda, de 22 a 24 do corrente mês.

Segundo o deputado Virgílio de Fontes Pereira, porta-voz do evento, estarão presentes os presidentes dos parlamentos de Moçambique, Margarida Talapa, de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono, de Portugal, José Aguiar-Branco, de São Tomé e Príncipe, Abenildo Oliveira, de Timor Leste, Maria Fernanda Lay, e de Angola, Adão de Almeida.

Revelou que o encontro decorrerá sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP Mais Democrática, Segura e Resiliente”, reunindo representantes dos Estados-membros, observadores associados e organizações convidadas para debater governação democrática, segurança, integridade e cooperação parlamentar.

A agenda inclui ainda reuniões da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos, das comissões especializadas, da Rede de Mulheres Parlamentares e dos presidentes dos grupos nacionais, além da apreciação de propostas destinadas a reforçar a fiscalização parlamentar, boa governação e desenvolvimento sustentável.

A criação de mecanismos para proteger os parlamentos lusófonos contra ciberataques, desinformação e ameaças híbridas é outro tema agendado para a Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP.

Virgílio de Fontes Pereira afirmou que a primeira comissão da AP-CPLP vai apreciar uma proposta que pretende lançar a visão estratégica para a criação de um futuro centro lusófono de resiliência cibernética parlamentar. 

Além da segurança digital, os parlamentares discutirão o reforço da transparência na gestão pública, defesa das instituições democráticas, promoção dos direitos humanos e fortalecimento da função fiscalizadora dos parlamentos.

Por seu lado, a Comissão de Economia avaliará os impactos do Acordo de Mobilidade da CPLP, enquanto a de Língua, Educação, Ciência e Cultura analisará propostas para incentivar a mobilidade científica entre investigadores, docentes e estudantes dos países lusófonos.

O evento reunirá ainda representantes da Confederação Empresarial da CPLP, membros do corpo diplomático e delegações dos parlamentos da Turquia e da Sérvia, países observadores associados da organização.

Virgílio de Fontes Pereira assegurou estarem criadas todas as condições logísticas, técnicas e protocolares para receber os participantes, e afirmouAngola pretende aproveitar a ocasião para projectar a sua capacidade diplomática e institucional, colocando Luanda no centro do diálogo parlamentar do espaço lusófono.

No total, deu a conhecer Virgílio de Fontes Pereira, estarão em Luanda 142 participantes de 13 delegações parlamentares.