Luanda – Um Acordo de Cooperação no domínio da Segurança e Ordem Pública entre Angola e a Tanzânia foi assinado, esta quinta-feira, em Luanda, no quadro do reforço das relações entre os dois países.

O acordo, que estabelece as bases para o aprofundamento das relações de cooperação entre os dois países, foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África Oriental da Tanzânia, Mahmoud Thabit Kombo.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores esclarece que o acordo “reflecte a vontade comum de Angola e da Tanzânia em promover a paz, estabilidade, segurança e prosperidade dos respectivos países”.

As Partes reconhecem, igualmente, a importância de reforçar a cooperação, nos domínios da prevenção e combate à criminalidade, manutenção da ordem pública, protecção do Estado democrático e de Direito e salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, adianta a nota.

Segundo a nota de imprensa, o documento reafirma o compromisso de ambos os Estados com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, do Acto Constitutivo da União Africana e demais normas do direito internacional, assente no respeito pela soberania e independência dos Estados, não ingerência nos assuntos internos e reciprocidade de vantagens.

A assinatura do instrumento jurídico integra o programa da terceira sessão da Comissão Permanente de Cooperação entre Angola e a Tanzânia, que decorreu, esta quinta-feira, em Luanda, com vista a consolidar e alargar a cooperação bilateral em diferentes domínios de interesse comum.