Assembleia Nacional apresenta Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro"

Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que o Parlamento deve manter um diálogo permanente com a sociedade, para que a representação dos cidadãos ultrapasse o plano formal e corresponda às suas expectativas. 

Ao discursar na apresentação do Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro”, adiantou que o galardão pretende mobilizar estudantes, investigadores e instituições de ensino superior para contribuírem com ideias que reforcem o funcionamento da Assembleia Nacional.

Segundo Adão de Almeida, o prémio é uma iniciativa criada para incentivar a juventude à investigação científica sobre o parlamento, a democracia e o processo legislativo, sublinhando que o mesmo constitui um instrumento para aproximar a juventude universitária da actividade parlamentar e valorizar propostas inovadoras para o fortalecimento da democracia.

Adão de Almeida defendeu que a Assembleia Nacional deve permanecer aberta ao contributo da sociedade, e sublinhou que a renovação da instituição depende também de ideias provenientes do meio académico, adiantando que a participação dos jovens permitirá tornar o parlamento mais dinâmico, representativo e adaptado aos desafios actuais.

Explicou que a designação “26 de Novembro” presta homenagem à institucionalização da primeira Assembleia Nacional multipartidária, em 1992, marco considerado fundador da democracia multipartidária em Angola.

Na ocasião, Amílcar Mário Quinta, director-geral da Academia Parlamentar, ao apresentar os objectivos, áreas temáticas, critérios de avaliação e o calendário do concurso, salientou que podem participar todos os estudantes angolanos regularmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas em Angola e no estrangeiro.

Por sua vez, Albano Vicente, ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, enfatizou a importância da iniciativa parlamentar, sublinhando que o prémio está alinhado com a estratégia do Executivo de promover a ciência, a investigação aplicada e a valorização do mérito académico.

O corpo de jurados responsável pela avaliação dos trabalhos concorrentes é presidido pelo jurista e professor universitário Carlos Feijó, tendo como vice-presidente António Vueba.

Integram o corpo de jurados, na qualidade de vogais, Alano Sicato, André Caputo Menezes, Ana Celeste Januário, António Neto Figueiredo e Aniceto Pedro.

O vencedor receberá um valor pecuniário de 2,5 milhões de kwanzas, além de diploma de mérito, troféu institucional, publicação do trabalho, apresentação pública da investigação e integração da obra na Biblioteca Parlamentar.

O Prémio de Estudos Parlamentares "26 de Novembro" enquadra-se nas comemorações do Dia da Assembleia Nacional e pretende afirmar-se como um instrumento de valorização da investigação científica e de aproximação entre o parlamento e a comunidade académica, incentivando a produção de conhecimento orientado para o aperfeiçoamento da actividade parlamentar em Angola.

A primeira edição do Prémio de Estudos Parlamentares “26 de Novembro” culmina em Novembro de corrente ano, com a distinção dos primeiros vencedores.

A cerimónia de apresentação do prémio reuniu deputados, membros do júri, representantes do Executivo, reitores, docentes e estudantes universitários.