Presidente da Assembleia Nacional defende integridade na contratação pública

Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu, esta terça-feira, em Luanda, que a integridade deve constituir o alicerce da contratação pública e da gestão administrativa da instituição.

Ao presidir a abertura do seminário sobre “Contratação Pública: Reforçar a Integridade, Promover a Eficiência e Garantir a Boa Governação”, Adão de Almeida adiantou que, sem integridade, não há eficiência nem boa governação.

Exortou os quadros da Assembleia Nacional a colocarem o interesse institucional acima dos pessoais, e recordou que, apesar do parlamento exercer fiscalização sobre o Executivo, também está sujeito ao cumprimento rigoroso das normas que regulam a contratação pública.

Considerou essencial consolidar uma cultura institucional de excelência, assente na ética, transparência e  conhecimento das regras, como forma de melhorar a utilização dos recursos públicos e reforçar a confiança na instituição.

Por sua vez, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Manuel Freire, explicou que a iniciativa integra o programa de formação da Administração Parlamentar, e visa reforçar as competências dos dirigentes e quadros, em matérias de contratação pública.

Referiu que a acção pretende promover uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para resultados, perante a crescente complexidade dos procedimentos administrativos.

Deu a conhecer que o seminário aborda temas ligados à contratação pública parlamentar, planeamento dos procedimentos e fiscalização e controlo dos contratos públicos.

Manuel Freire destacou ainda o contributo dos especialistas do Serviço Nacional da Contratação Pública, cuja participação visa fortalecer os mecanismos internos de controlo e aperfeiçoar os procedimentos administrativos da Assembleia Nacional, assim como reforçar a integridade, eficiência e boa governação na gestão dos recursos públicos.

A iniciativa promovida pela Assembleia Nacional, por intermédio da Academia Parlamentar, pretende capacitar directores, chefes de serviço e de divisão e responsáveis da Administração Parlamentar para uma aplicação mais rigorosa da legislação sobre contratação pública.

Durante a formação, os participantes abordam matérias ligadas aos procedimentos de contratação pública parlamentar, planeamento das aquisições, tramitação dos processos e mecanismos de fiscalização e controlo dos contratos, com recurso a estudos de caso e análise de situações práticas.