Angola destaca-se na ratificação da Carta da UA sobre Violência Contra Mulheres

Luanda - Angola encontra-se em processo de ratificação e implementação da Convenção da União Africana sobre a Violência contra as Mulheres e Raparigas, assumindo-se como uma referência para outros países africanos.

 A informação, segundo o JA Online,  foi avançada, quinta-feira, pela embaixadora de Angola na Confederação Suíça, Maria Filomena Delgado, durante o II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, que decorre em Luanda.

A diplomata explicou que Angola foi o primeiro país africano a assinar o instrumento de ratificação da convenção, desde a sua adopção pela União Africana, em Fevereiro de 2025, no âmbito da presidência angolana da organização continental.

Segundo Maria Filomena Delgado, o documento já foi remetido à Assembleia Nacional para apreciação e aprovação, etapa considerada fundamental para a sua entrada em vigor no ordenamento jurídico nacional.

Defendeu ser essencial que o país continue a avançar no processo de ratificação e implementação da convenção, de forma a transformar os compromissos assumidos em medidas concretas que reforcem a protecção dos direitos das mulheres e raparigas.

Por fim, reiterou o compromisso de Angola com as Nações Unidas, a União Africana e o Conselho de Paz e Segurança, sublinhando a determinação do país em promover políticas eficazes de prevenção e combate à violência baseada no género.

UA apela maior responsabilidade na promoção dos direitos das mulheres

A enviada especial da União Africana para Mulheres, Paz e Segurança, Liberata Mulamula, apelou à uma maior responsabilidade dos países africanos na promoção e consolidação dos direitos das mulheres e da igualdade de género.

A diplomata discursava na sessão de abertura do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia, onde destacou a necessidade de acelerar o processo de modernização das políticas de género, considerando-o essencial para o desenvolvimento das comunidades africanas e para a construção de sociedades mais inclusivas.

Na ocasião, agradeceu o compromisso demonstrado pelos líderes africanos na promoção desta agenda, sublinhando que o reforço dos direitos das mulheres constitui um pilar indispensável para a paz, a estabilidade e o progresso do continente.

O II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia visa identificar soluções para os desafios que limitam a plena participação das mulheres no desenvolvimento, bem como fortalecer a cooperação entre governos, organizações internacionais, sector privado e sociedade civil.

Sob o lema "Transformar a África, empoderando mulheres na liderança para a paz em prol do desenvolvimento inclusivo no continente", o evento, que termina esta sexta-feira, reúne membros do Executivo, representantes da União Africana, organizações internacionais e do sector económico para debater estratégias de promoção da liderança feminina, da paz e do desenvolvimento sustentável.

Promoção da paridade e da qualidade do género

A promoção da paridade e da igualdade de género nos cargos de liderança em África marcou os debates do II Fórum Internacional da Mulher para a Paz e Democracia. 

O painel subordinado ao tema "25 Anos da Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança da ONU – Promoção da Liderança, Participação e Governação Inclusiva das Mulheres" foi moderado pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.

Durante o debate, a embaixadora de Angola na Itália, Josefa Sacko, enalteceu a iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher por criar uma plataforma que reúne mulheres líderes para reflectirem sobre os desafios e as soluções para o continente africano.

A diplomata destacou que a paz transformou o panorama sociopolítico de África e constitui um factor essencial para o desenvolvimento.

"Sem paz não teríamos a situação que temos hoje em matéria de segurança alimentar. Sem paz não há estabilidade nem prosperidade", afirmou.

Com um olhar voltado para o futuro, defendeu que estes encontros resultem em declarações concretas e compromissos voltados para as novas gerações, com especial atenção à juventude.

Por sua vez, a ex-subsecretária-geral das Nações Unidas para África nos Departamentos de Assuntos Políticos, de Construção da Paz e Operações de Paz, Bintou Keita, considerou que a realidade da participação feminina na liderança africana continua a ser "uma história agridoce".

Segundo referiu, as mulheres representam apenas cerca de 35 por cento dos cargos de chefia de missões e de direcção adjunta.

A responsável defendeu a continuidade dos esforços para alcançar a paridade e a igualdade de género, sublinhando que as mulheres não devem apenas ser protegidas, mas também participar activamente nos processos de decisão.

"É necessária uma mudança. As mulheres devem ser incluídas nas decisões políticas", frisou.

Já a encarregada de funções do Gabinete do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, Maiomouna Cherif Haidara, reconheceu os progressos registados em vários países africanos, destacando o exemplo do Rwanda, onde a implementação de políticas específicas permitiu aumentar significativamente a representação feminina nos órgãos de liderança.

Apelou ao reforço das boas práticas existentes no continente, para que mais mulheres possam integrar os processos de tomada de decisão, actuar como facilitadoras da paz e contribuir para a criação de mecanismos de resolução de conflitos e fortalecimento das comunidades.

Participaram ainda no debate, a embaixadora e representante permanente da União Africana junto dos Estados Unidos da América, Constância Gaspar, a co-promotora da Rede de Mulheres Líderes Africanas, Bineta Diop, e a presidente da FemWise-Africa, Justice Effie Owuor.