Presidente da República renova apelo ao diálogo para travar conflitos no mundo

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, apelou, esta quinta-feira, em Luanda, ao reforço do diálogo entre as civilizações, a solidariedade internacional e o multilateralismo como instrumentos para prevenir conflitos, promover a reconciliação e preservar a paz mundial.

Ao discursar na abertura da terceira Iniciativa Africana da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), que decorre em Luanda, sob o lema "Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional", alertou para o agravamento da situação internacional, caracterizada pelo recurso à violência, uso da força e desrespeito do direito à vida e dignidade da pessoa humana.

Advogou uma resposta internacional assente na contenção, responsabilidade e negociação para pôr termo aos conflitos armados que persistem em várias regiões do mundo.

Entre os principais focos de instabilidade, destacou o Leste da República Democrática do Congo (RDC), Sudão, Somália, Ucrânia, Myanmar e Médio Oriente, assim como a Palestina, Líbano e a região do Golfo Pérsico.

João Lourenço apelou igualmente para um combate firme contra o terrorismo, mercenarismo e todas as formas de mudança inconstitucional de governos, por considerar que essas práticas atentam contra o Direito Internacional e comprometem a estabilidade dos Estados.

A escalada de guerras e conflitos produz consequências graves para a segurança internacional, a economia mundial e os princípios que sustentam a convivência entre as nações, advertiu.

Defendeu que os Estados assumam posições firmes na defesa de princípios e reiterou a necessidade de um sistema multilateral mais representativo, eficaz e inclusivo, capaz de responder aos desafios do século XXI.

Ao abordar a experiência angolana, recordou que o país viveu quase três décadas de guerra após a independência nacional, sublinhando que a paz alcançada a 04 de Abril de 2002 permitiu consolidar a reconciliação nacional, fortalecer o Estado democrático de direito e lançar um amplo programa de reconstrução e desenvolvimento.

Reconheceu que com a estabilidade, Angola investiu na reconstrução de estradas, pontes, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos, sistemas de energia e abastecimento de água, telecomunicações, educação, saúde e habitação, além de transformar antigas zonas de confronto em áreas de produção agrícola.

João Lourenço afirmou que a realização da cimeira em Angola representa uma honra para o país, numa altura em que o mundo enfrenta "desafios profundos à estabilidade e ao entendimento entre as nações", marcados por conflitos persistentes, crises humanitárias e tensões geopolíticas.

Segundo disse, o encontro constitui uma oportunidade para reforçar a solidariedade internacional, defender os princípios da Carta das Nações Unidas e reafirmar o respeito pelas normas que regulam as relações entre os Estados.

O estadista angolano considerou que a presença das delegações demonstra o compromisso colectivo com o diálogo e a cooperação, que classificou como instrumentos essenciais para a construção de um futuro mais estável e seguro.

João Lourenço recordou que, desde a sua criação, a Aliança das Civilizações das Nações Unidas tem promovido a aproximação entre os povos, missão que, no actual contexto internacional, assume importância acrescida.

Para o Chefe de Estado, a iniciativa deve ultrapassar o âmbito do debate e afirmar-se como uma plataforma de mobilização em favor de soluções pacíficas, com especial incidência no reforço do multilateralismo, na prevenção da violência e na promoção da reconciliação entre os Estados.

Sustentou que o actual contexto internacional exige acção concertada da comunidade internacional e o recurso à democracia, à mediação e à prevenção como caminhos para alcançar uma paz duradoura.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, do Alto Representante da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), Miguel Ángel Moratinos, de representantes da União Africana, das Nações Unidas, de líderes religiosos, diplomatas e outras individualidades africanas e internacionais.

Os Presidentes de Portugal, António José Seguro, de Timor-Leste, Ramos Horta, e de Cabo-Verde, José Maria Pereira Neves, apresentaram os seus discursos via online.

Íntegra do discurso na Cimeira das Civilizações das Nações Unidas

Excelências Chefes de Estado e de Governo,
Senhor Presidente Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo;

Excelência Primeiro-Ministro da Namíbia,
Excelência Presidente Ellen Johnson;
Excelência Presidente Catherine Samba-Panza;

Imam Allahshukur Pashazade, Presidente do Conselho dos Muçulmanos do Cáucaso;

Excelência Senhor Miguel Ángel Moratinos, Subsecretário-Geral da ONU e Alto Representante da Aliança das Civilizações das Nações Unidas;

Excelência Mahamoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana, representado por Sua Excelência Fathallah Sijilmassi, Director-Geral da Comissão da União Africana;

Distintos líderes religiosos;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Para a República de Angola constitui uma grande honra a colher esta Cimeira,organizada em parceria com a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, num momento em que o mundo enfrenta desafios profundos à estabilidade e ao entendimento entre nações, marcado por conflitos persistentes, crises humanitárias e tensões geopolíticas.

Esta Cimeira constitui uma oportunidade para reforçar a solidariedade internacional, defender os princípios da Carta das Nações Unidas e assegurar o respeito pelas normas que regem as relações entre os Estados.

A vossa presença reflecte o compromisso colectivo com o diálogo e a cooperação como instrumentos essenciais para a construção de um futuro mais estável e seguro.

Desde a sua criação, a Aliança das Civilizações tem defendido uma visão de aproximação entre os povos,que hoje se revela ainda mais relevante face aos actuais desafios globais.

Por essa razão, mais do que um espaço de debate, este encontro deve servir como plataforma de mobilização para soluções pacíficas, reforçando o papel do multilateralismo na prevenção da violência e na promoção da reconciliação entre as nações.

Hoje, o diálogo entre civilizações se impõe como condição essencial para a estabilidade mundial, pois a situação internacional actual se vem deteriorando de forma preocupante.

Continuamos a assistir a práticas assentes na violência, no uso da força, no desrespeito pelo direito à vida e à dignidade da pessoa humana.

As guerras que assolam diferentes regiões do planeta exigem contenção, responsabilidade e soluções negociadas.

“É, por isso, urgente que unamos esforços para ajudar a resolver os conflitos armados ainda prevalecentes em determinados pontos do globo, nomeadamente no Leste da RDC, no Sudão, nos países da região do Sahel, na Somália, na Ucrânia, no Myanmar, no Médio Oriente compreendendo a Palestina, o Líbano e o Golfo Pérsico.

É também imperioso que combatamos sem tréguas o terrorismo, o crescente uso do mercenarismo para derrubar governos democraticamente eleitos, assim como as mudanças políticas feitas ao arrepio das normas do Direito interno de cada Estado e do Direito Internacional.

Não podemos permanecer indiferentes perante esta escalada de guerras, conflitos e tensões cujos efeitos afectam a segurança, a economia global e os princípios fundamentais das relações internacionais.

Os Estados devem assumir posições firmes em defesa desses princípios. O sistema multilateral deve ser mais representativo, eficaz e inclusivo, capaz de responder aos desafios contemporâneos.

Estamos perante um momento que exige acção, em que devemos privilegiar a diplomacia, a mediação e a prevenção como vias para alcançar estabilidade duradoura”.

Caros Convidados,

Os Angolanos conhecem bem o custo da guerra e o valor do perdão. Temos uma sensibilidade particular para estas questões, resultante da nossa própria experiência histórica.
Para nós, a paz é uma conquista alcançada com sacrifício e consolidada ao longo dos anos através da reconciliação nacional.

O nosso país viveu quase três décadas de guerra, depois da conquista da Independência Nacional.

Foi um período difícil em que a prioridade era mobilizar todos os recursos possíveis e disponíveis, quer humanos quer materiais para conquistar a paz, que felizmente, com o contributo de todas as forças vivas da Nação, foi alcançada a 4 de Abril de 2002.

Só a partir desta data foi possível edificar de facto um Estado Democrático de Direito, reconciliar a Nação, conceber e implementar um amplo programa de reconstrução das infra-estruturas e definir políticas públicas mais centradas no desenvolvimento das pessoas.

Angola é hoje um país estável e seguro, aberto ao investimento privado nacional e estrangeiro, que continua a consolidar o processo democrático, mediante a realização regular de eleições gerais e a garantia dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos.

Graças à paz, temos hoje condição de realizar investimentos sustentáveis em infra-estruturas rodoviárias, portuárias, aeroportuárias, de produção e distribuição de energia, de produção e distribuição de água, de telecomunicações, na educação, saúde, habitação e transformar os antigos campos de batalha em zonas de produção agrícola, garantindo desse modo a segurança alimentar e a diversificação da nossa economia.

Apesar dos desafios que ainda subsistem, Angola orgulha-se das conquistas que vem alcançando nos mais variados domínios da vida nacional.

O nosso foco actual é melhorar a qualidade de vida de toda a população por via da expansão das infra-estruturas, da diversificação da economia, do aumento da oferta de emprego e do reforço da protecção e da inclusão social.

A nossa experiência ensina-nos que nenhum objectivo justifica a destruição e o sofrimento causados pela guerra e que a paz se constrói com diálogo, inclusão e confiança.

Temos a plena convicção de que o elemento primordial para a construção da prosperidade de qualquer país é a paz e a segurança internas.

Não é possível garantir prosperidade e desenvolvimento económico e social, em ambiente de guerra e de conflito.

Angola mantém o seu compromisso com a mediação e a promoção de soluções africanas para desafios africanos, em cooperação com os parceiros internacionais, procurando contribuir para o fortalecimento da Arquitectura Africana de Paz e Segurança e dos mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

É neste quadro que continuaremos a promover a Bienal de Luanda, fórum pan-africano para a cultura da paz, cuja 4.ª edição realizaremos este ano, enquanto plataforma de diálogo e prevenção de crises.

Defendemos o reforço da dimensão cultural e educativa nas estratégias internacionais de prevenção de conflitos.

Propomos o desenvolvimento de um Programa Global de Educação e Cultura para a Paz e Cidadania, envolvendo Estados e organizações internacionais, tais como a Aliança das Civilizações das Nações Unidas e a UNESCO, o qual deve compreender, entre outros pilares, o diálogo entre gerações, a estabilidade global sustentável e o respeito mútuo entre culturas.

A estabilidade exige responsabilidade colectiva e a participação activa de todos os actores institucionais e sociais, incluindo as lideranças religiosas, os jovens e as mulheres, não apenas como beneficiários, mas como protagonistas na construçãode soluções.

A resolução dos conflitos exige o respeito permanente e consistente das normas internacionais e a abordagem das suas causas profundas, incluindo a pobreza, a desigualdade e a fragilidade institucional.

A crescente militarização das relações internacionais exige uma resposta centrada na diplomacia e na construção de consensos, porqueestamos convictos de que nenhuma solução duradoura será alcançada através da força.

Acreditamos que esta Cimeira contribuirá para mobilizar governos e instituições na promoção de soluções pacíficas para os desafios actuais e reforçará a voz global a favor da cooperação e do entendimento entre os povos.

Que a partir daqui, em Luanda, capital da República de Angola, possamos enviar para a comunidade internacional a mensagem de que os conflitos são evitáveis, a paz mundial continua a ser possível e que o respeito pela dignidade da pessoa humana, pelo Direito Internacional, pelo multilateralismo, deve permanecer no centro dos nossos esforços colectivos.

Que este encontro inspire compromissos concretos para pôr fim aos conflitos que continuam a causar destruição, luto, dor e sofrimento em várias regiõesdo globo.

Angola reafirma o seu compromisso e determinação em trabalhar com todos os parceiros internacionais para construir um futuro mais seguro, mais justo e mais inclusivo para todos os seres humanos, independentemente da cultura, religião, género ou qualquer outro critério discriminatório, ou de exclusão.

Felicito as equipas conjuntas do Governo de Angola e das Nações Unidas que trabalharam na sua organização e exorto a todos a participarem dos debates que se seguem, contribuindo para a definição de soluções para os desafios da estabilidade e segurança mundial.

Com essas palavras, declaro aberta a Cimeira da Aliança das Civilizações, que decorre sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional.”

Muito obrigado!