Chefes de Estado defendem reforço da paz e respeito pelo Direito Internacional

Luanda – Os Presidentes de Cabo Verde, José Maria Neves, e de Portugal, António José Seguro, defenderam, esta quinta-feira, o reforço da paz, do multilateralismo e do respeito pelo Direito Internacional.

Os dois estadistas discursavam, por vídeo conferência, na abertura da terceira edição da Iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC), que decorre em Luanda, sob o lema "Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito pelo Direito Internacional".

Na ocasião, o Presidente de Cabo Verde alertou para o agravamento da instabilidade internacional, e afirmou que o mundo vive uma preocupante regressão, marcada pelo enfraquecimento do multilateralismo e pela violação das normas do direito internacional.

Salientou que os impactos dos conflitos recaem, de forma desproporcional, sobre os países mais vulneráveis, sobretudo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, que enfrentam dificuldades provocadas pela inflação, interrupção das cadeias de abastecimento e insegurança alimentar.

Enquanto Campeão da União Africana para a Década dos Oceanos das Nações Unidas e padrinho do Programa da UNESCO para a História Geral de África, defendeu que a destruição humana está intimamente ligada à destruição cultural e ambiental.

Segundo o Chefe de Estado cabo-verdiano, a paz não se constrói apenas com a ausência de guerra, mas com justiça, dignidade e um modelo de desenvolvimento que coloque o ser humano no centro das políticas públicas.

José Maria Neves destacou ainda o valor do diálogo intercultural, referindo que a “crioulidade” demonstra que a identidade deve ser entendida como uma ponte entre os povos e não como factor de divisão.

Na parte final da sua intervenção, evocou o legado de Amílcar Cabral, e defendeu que a libertação dos povos passa pela restituição da dignidade, da cultura e pela construção de uma paz duradoura.

O Presidente de Cabo Verde apelou às grandes potências para abandonarem a lógica da força, privilegiarem o diálogo, a equidade cultural e o respeito pelo direito internacional, manifestando o desejo de que da Iniciativa de Luanda resulte um compromisso concreto em favor da paz mundial.

Presidente de Portugal

Por seu lado, o Presidente de Portugal considerou o evento uma grande oportunidade para reafirmar o facto de o seu país associar-se às vozes que, em todo o mundo, defendem a paz e o respeito pelo direito internacional.

António José Seguro anunciou que o seu país continuará a assumir essa posição com redobrado sentido de responsabilidade quando iniciar, em Janeiro de 2027, o mandato de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Felicitou Angola pela organização do encontro, sublinhando que a sua realização em Luanda confirma o reconhecimento internacional da capital angolana, como promotora do diálogo e da paz no continente africano.

O estadista português destacou igualmente o compromisso do seu país com a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, e recordou que o antigo presidente Jorge Sampaio foi Alto Representante da organização e que Portugal acolheu um Fórum Global da Iniciativa, em Novembro de 2024.

Criada em 2005, por iniciativa das Nações Unidas, a Aliança das Civilizações procura reduzir tensões entre comunidades culturais e religiosas, promover o diálogo intercultural e combater o extremismo.

A Aliança das Civilizações das Nações Unidas (UNAOC) lançou a iniciativa dedicada ao continente africano em 2022, visando reforçar o diálogo intercultural, promover a paz, prevenir o extremismo e incentivar o desenvolvimento sustentável.

A primeira edição da iniciativa realizou-se, de 22 a 24 de Novembro de 2022, na cidade de Fez, Marrocos, e a segunda decorreu nos dias 29 e 30 de Agosto de 2024, na Praia, Cabo Verde.