Presidente do Supremo Tribunal do Brasil inicia visita a Angola

Luanda– O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Luís Edson Fachin, iniciou, este sábado, uma visita de trabalho a Angola, destinada a reforçar a cooperação entre as jurisdições constitucionais dos dois países.

A visita, a decorrer de 18 a 23 do corrente mês, realiza-se a convite do Tribunal Constitucional de Angola e enquadra-se na política de fortalecimento da cooperação institucional e do intercâmbio entre as jurisdições constitucionais dos Estados-membros da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.

De acordo com uma nota de imprensa, o programa da visita contempla uma sessão plenária solene de recepção da delegação brasileira, segunda-feira, em acto presidido pela Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres.

Na sua nota, o Tribunal Constitucional de Angola dá conta que o programa inclui uma visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano e conversações oficiais entre delegações do Tribunal Constitucional de Angola e do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

A agenda inclui abordagens sobre temas ligados a modernização digital da justiça, processos electrónicos, criação do Centro de Estudos Constitucionais de Angola, democracia constitucional, independência do poder judicial e desafios dos processos eleitorais.

Segunda-feira, Luís Edson Fachin vai ser recebido pelo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Norberto Sodré João, estando previstas, para terça-feira, audiências com o Presidente da República e com o Presidente da Assembleia Nacional.

Terça-feira o programa prevê uma aula magna subordinada ao tema "Democracia Constitucional e Independência do Judiciário", no Auditório "Rui Ferreira", no Palácio da Justiça, em Luanda.

O último dia da visita está dedicado a um programa de carácter cultural.

Integram a delegação brasileira o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Sílvio Amorim, a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, o director do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal, Fernando Facury Scaff, assim como um assessor, um embaixador e dois juízes auxiliares.