Angola e Brasil reforçam cooperação bilateral para promover segurança rodoviária

Luanda – Angola e o Brasil manifestaram o compromisso de aprofundar a cooperação bilateral no domínio da segurança rodoviária, durante um encontro realizado, em Nova Iorque, à margem da segunda reunião de alto nível sobre Segurança Rodoviária Global, promovida pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

O secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Manuel Carlos, reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Trânsito Brasil para identificar oportunidades de cooperação técnica e de intercâmbio de conhecimentos capazes de fortalecer as políticas públicas de prevenção da sinistralidade rodoviária.

Na ocasião, Arnaldo Manuel Carlos destacou o interesse de Angola em beneficiar da reconhecida experiência brasileira na gestão da segurança rodoviária, sublinhando que o país está empenhado em reduzir os elevados índices de acidentes de viação, de vítimas mortais e de feridos.

Para o efeito, defendeu o reforço da capacitação técnica dos profissionais do sector, modernização dos mecanismos de fiscalização, melhoria das infra-estruturas rodoviárias e adopção de soluções tecnológicas inovadoras que contribuam para uma mobilidade mais segura.

Durante o encontro, os representantes brasileiros apresentaram o modelo do seu país de gestão da segurança rodoviária, caracterizado pela articulação entre o Ministério dos Transportes, responsável pela definição das políticas públicas e do quadro normativo, e os departamentos estaduais de trânsito, encarregues da sua implementação.

Foram igualmente partilhadas boas práticas relacionadas com a fiscalização preventiva, utilização de radares e outros meios tecnológicos, bem como o desenvolvimento de campanhas permanentes de educação e sensibilização rodoviária, entre as quais se destacou o programa "Cinema Rodoviário", reconhecido pelo seu impacto na promoção de comportamentos seguros entre os utentes das vias.

Um dos principais temas da reunião incidiu sobre a necessidade de modernizar o sistema de formação de condutores.

A delegação brasileira apresentou a sua experiência na simplificação dos procedimentos administrativos e redução dos custos associados à obtenção da carta de condução, medidas que permitiram ampliar o acesso à habilitação legal e contribuir para a diminuição da condução irregular.

Neste domínio, ambas as delegações convergiram na importância de privilegiar programas de formação de formadores e de instrutores, considerados uma solução mais sustentável, estruturante e com maior efeito multiplicador do que o envio pontual de candidatos para formação no exterior.

As delegações analisaram igualmente o crescente papel das novas tecnologias na fiscalização rodoviária e debateram os desafios relacionados com o transporte de cargas perigosas, em particular de combustíveis, reconhecendo que esta matéria exige uma abordagem integrada que combine medidas de segurança rodoviária, fiscalização especializada e combate à criminalidade organizada.

No termo do encontro, a Polícia Rodoviária Federal reafirmou a sua total disponibilidade em estabelecer mecanismos de cooperação técnica com a Polícia Nacional de Angola, incluindo programas de intercâmbio de experiências, partilha de boas práticas, acções de capacitação e assistência institucional para o fortalecimento das capacidades nacionais no domínio da segurança rodoviária.

No encontro foi reafirmada a convergência de visão entre Angola e o Brasil para acelerar a implementação de políticas públicas eficazes de prevenção da sinistralidade rodoviária, contribuindo para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular no que respeita à promoção de sistemas de transporte mais seguros, inclusivos e sustentáveis.