Solicitado apoio de João Lourenço para reforçar coesão na CPLP

Luanda – A presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Margarida Talapa, solicitou, esta quinta-feira, em Luanda, ao Chefe de Estado angolano, João Lourenço, apoio para reforçar a coesão e encontrar soluções que permitam o regresso efectivo do Brasil às actividades da organização.

Margarida Talapa, presidente da Assembleia da República de Moçambique, falava à imprensa no final de uma audiência concedida pelo Presidente angolano a uma delegação de presidentes dos parlamentos dos Estados-membros da CPLP, que se encontram em Luanda, a participar na décima quinta Sessão Intercalar da AP-CPLP.

Referiu que a audiência serviu para saudar o Presidente João Lourenço, em nome dos parlamentos e povos da comunidade lusófona, e apresentar as preocupações que carecem do envolvimento dos chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Entre os principais assuntos abordados, destacou a ausência do Brasil, nas últimas conferências da Assembleia Parlamentar, situação que classificou como motivo de preocupação, por se tratar de um dos países fundadores da CPLP e da própria estrutura parlamentar da organização.

Segundo disse, a participação de todos os Estados-membros é fundamental para que a comunidade possa discutir os desafios comuns e adoptar posições concertadas, sobretudo num contexto em que vários países enfrentam o desafio da consolidação da sua independência económica.

Salientou ter transmitido ao Presidente angolano a preocupação da AP-CPLP com a ausência da Guiné-Bissau nas sessões do organismo, situação que, frisou, já se verifica pela terceira reunião consecutiva, devido ao contexto político que aquele país vive.

De acordo com Margarida Talapa, o Presidente João Lourenço acolheu as preocupações apresentadas, desejou êxitos aos trabalhos da sessão intercalar e reafirmou que os parlamentos são instituições soberanas, devendo adoptar decisões que correspondam às aspirações dos povos que representam.

Relativamente ao Brasil, assinalou que o Presidente angolano manifestou disponibilidade para levar a questão ao conhecimento dos restantes chefes de Estado da CPLP, visando procurar uma solução que favoreça a participação efectiva daquele país nas actividades da Assembleia Parlamentar.

A décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP iniciou, esta quinta-feira, em Luanda, com uma agenda centrada no reforço da cooperação parlamentar, mobilidade entre os Estados-membros e consolidação da integração no espaço lusófono.

Criada a 28 de abril de 2007, na nona reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada na cidade da Praia (Cabo Verde), a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o órgão que reúne os parlamentos nacionais dos nove Estados-membros da organização.

A assembleia tem por missão reforçar a cooperação e o diálogo parlamentar, promover a concertação política entre os países lusófonos e contribuir para o fortalecimento da democracia, do Estado de direito e da boa governação.

Entre os seus objectivos figuram ainda a harmonização legislativa em matérias de interesse comum, o acompanhamento das decisões da CPLP, a promoção da paz, dos direitos humanos, da mobilidade e da integração entre os Estados-membros.

A AP-CPLP é considerada o principal fórum de diplomacia parlamentar da comunidade lusófona, reunindo representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A presidência do órgão é exercida em regime rotativo entre os parlamentos nacionais.