Angola defende eficácia do CS da ONU na prevenção e resolução de conflitos

Luanda - O representante de Angola junto das Nações Unidas, Francisco José da Cruz,  defendeu, quinta-feira última, em Nova Iorque, o reforço dos mecanismos de resolução pacífica de conflitos, e sublinhou que a implementação efectiva das resoluções do Conselho de Segurança da ONU constitui um factor determinante para a credibilidade do sistema multilateral.

Ao intervir no Debate Aberto do Conselho de Segurança subordinado ao tema "O Fortalecimento dos Mecanismos para a Solução Pacífica de Controvérsias: Seguimento da Resolução 2788 (2025) do Conselho de Segurança", saudou a presidência do Conselho de Segurança pela RDC, durante o corrente mês.

Considerou o debate uma oportunidade relevante para reforçar o compromisso da comunidade internacional com a prevenção de conflitos e a consolidação da paz.

Na sua intervenção, Francisco José da Cruz salientou que, um ano após a adopção unânime da Resolução 2788 (2025), o principal desafio consiste em assegurar a sua implementação efectiva, consistente e imparcial, defendendo que a credibilidade do Conselho de Segurança depende da capacidade de transformar decisões políticas em resultados concretos.

"O compromisso político deve traduzir-se em acções concretas e mensuráveis. Quando a implementação falha, enfraquece-se a confiança no multilateralismo, no direito internacional e na capacidade das Nações Unidas para prevenir e resolver conflitos", afirmou.

Destacou que África continua a enfrentar desafios complexos de segurança, marcados pelo terrorismo, grupos armados, mudanças inconstitucionais de governo, criminalidade organizada transnacional e crises humanitárias, sendo que, neste contexto, respostas exclusivamente militares são insuficientes para garantir uma paz duradoura.

Segundo disse, a prevenção de conflitos exige uma abordagem integrada baseada na diplomacia preventiva, na mediação, no diálogo político inclusivo e em soluções lideradas pelos próprios países afectados, com o apoio de organizações regionais e parceiros internacionais.

Neste contexto, reafirmou o papel activo de Angola na promoção da paz no continente africano, através dos seus esforços de mediação na região dos Grandes Lagos e da estreita cooperação com a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais.

O diplomata anunciou ainda que Angola acolherá, nos dias 29 e 30 de Agosto de 2026, a Cimeira Extraordinária da União Africana sobre Paz e Segurança, por iniciativa do Presidente angolano João Lourenço.

O encontro visa reforçar os mecanismos africanos de prevenção de conflitos, mediação, alerta precoce, coordenação regional e mobilização de compromissos concretos para a consolidação da paz sustentável no continente.

Na ocasião, apeesentou como prioridades para fortalecer a acção do Conselho de Segurança o asseguramento do respeito consistente pelos princípios da Carta das Nações Unidas e o reforço da implementação efectiva das resoluções através de mecanismos claros de acompanhamento e prestação de contas.

Defendeu ainda o aprofundamento da cooperação com as organizações regionais, nos termos do Capítulo VIII da Carta, e o investimento, de forma prioritária, na prevenção dos conflitos, bem como o avanço com a reforma do Conselho de Segurança, corrigindo a histórica sub-representação do continente africano.

Neste âmbito, reiterou o seu apoio à Posição Comum Africana, expressa no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, considerando que uma representação mais justa de África constitui um requisito indispensável para reforçar a legitimidade, a credibilidade e a eficácia do Conselho de Segurança.

Francisco José da Cruz apelou à plena implementação da Resolução 2788 (2025), ao reforço da prevenção de conflitos e ao aprofundamento das parcerias internacionais como instrumentos fundamentais para promover uma paz duradoura e fortalecer a capacidade de resposta colectiva da comunidade internacional perante os desafios à paz e à segurança globais.