Parlamentos da CPLP comprometidos com a promoção do diálogo e integridade

Luanda - A décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) encerrou, esta sexta-feira, em Luanda, a reafirmar o compromisso dos parlamentos dos Estados-membros com a consolidação da democracia, fortalecimento das instituições e promoção da integridade pública como bases para o desenvolvimento sustentável.

A sessão, realizada sob o lema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, foi presidida por Margarida Adamugi Talapa, presidente em exercício da AP-CPLP e da Assembleia da República de Moçambique.

No seu discurso de encerramento, Margarida Talapa sublinhou que os países da CPLP, apesar das diferenças geográficas e históricas, partilham os mesmos valores e enfrentam desafios semelhantes.

Apelou para a aceleração na implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, por considerar ser um instrumento essencial para aproximar os povos, facilitar a circulação de cidadãos e promover a troca de saberes, culturas e oportunidades.

A parlamentar moçambicana também realçou o papel estratégico das mulheres e dos jovens.

Durante três dias, os parlamentares analisaram propostas, aprovaram resoluções e recomendações que constituem um marco importante para o fortalecimento da CPLP e para o aprofundamento da cooperação entre os parlamentos da comunidade.

Margarida Talapa classificou a diplomacia parlamentar como “um instrumento indispensável para a construção de pontes entre os povos”, e agradeceu a dedicação dos deputados, técnicos e equipas de apoio que tornaram possível a realização da sessão de Luanda.

Presidentes dos parlamentos assinaram Livro de Honra da Assembleia Nacional de Angola

Os presidentes dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram, esta sexta-feira, o Livro de Honra da Assembleia Nacional de Angola, no quadro do encerramento da décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da comunidade, realizada em Luanda, de 22 a 24 do corrente mês.

O acto simbolizou o compromisso dos Estados-membros com o reforço da cooperação parlamentar e marcou os três dias de trabalhos dedicados à concertação política, integração entre os parlamentos e partilha de experiências sobre desafios comuns no espaço lusófono.

Durante os trabalhos, os participantes analisaram temas ligados à governação, segurança, integridade pública, transição energética e transformação digital, reafirmando a importância do diálogo institucional para enfrentar os desafios da comunidade.

Presidentes dos parlamentos apelam a libertação do líder do parlamento da Guiné-Bissau

Os Presidentes dos parlamentos e chefes das delegações parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam, esta sexta-feira, em Luanda, a libertação plena do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, e o restabelecimento da normalidade democrática naquele país.

A posição consta da Declaração de Luanda, adoptada no encerramento da décima quinta Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), na qual os reafirmam o compromisso com a resiliência institucional, justiça social e solidariedade entre os países da comunidade lusófona.

No documento, os líderes parlamentares expressam "a mais profunda preocupação, apreensão e total discordância", relativamente a detenção do presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Enfatizaram que o acto carece de fundamento legal e representa uma afronta aos princípios da separação de poderes, autonomia do poder legislativo e das garantias constitucionais dos representantes democraticamente eleitos.

Na Declaração sublinham que o respeito pelas instituições democráticas constitui um dos pilares fundamentais da CPLP, razão pela qual entendem que situações susceptíveis de comprometer o regular funcionamento dos órgãos de soberania devem merecer a atenção e o acompanhamento da comunidade parlamentar lusófona.

Os signatários da Declaração de Luanda apelam, com carácter de urgência, às autoridades da Guiné-Bissau para que sejam desencadeadas todas as diligências conducentes à libertação plena do Presidente da Assembleia Nacional Popular, bem como o restabelecimento da normalidade democrática e pleno funcionamento das instituições constitucionais daquele país.