Cooperação entre Angola e Tanzânia analisada em Luanda

Luanda – A terceira sessão da Comissão Permanente de Cooperação entre Angola e a Tanzânia realizou-se, esta quinta-feira, em Luanda, co-presidida pelos ministros angolano das Relações Exteriores, Téte António, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África Oriental tanzaniano, Mahmoud Thabit Kombo.

Durante os trabalhos, as delegações avaliaram o grau de execução das decisões saídas da segunda sessão da Comissão Mista Permanente, realizada em Zanzibar (Tanzânia), em Janeiro de 2024, analisaram o estado da cooperação bilateral e identificaram novas oportunidades para o aprofundamento das relações entre os dois países.

As partes reafirmaram os fortes laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação que unem Angola e a Tanzânia, assentes nos princípios do pan-africanismo, confiança mútua e cooperação bilateral, regional e multilateral, dá conta uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores.

No domínio da segurança, saudaram a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Segurança e Ordem Pública.

As delegações acordaram igualmente em alargar a cooperação às áreas das consultas político-diplomáticas, defesa, justiça, desenvolvimento económico, finanças, agricultura, pecuária, florestas, recursos minerais, petróleo e gás, infra-estruturas e transportes, telecomunicações e tecnologias de informação, turismo, comércio e investimento, economia azul, saúde, educação, segurança social, promoção da igualdade de género, desporto e cultura.

Particular destaque mereceu o interesse em reforçar a interligação ferroviária entre o Corredor do Lobito e o Caminho-de-Ferro TAZARA, bem como a realização de um Fórum de Negócios Angola–Tanzânia.

Na abertura da reunião, o chefe da diplomacia angolana defendeu uma análise realista e ambiciosa dos progressos alcançados nos sectores da Defesa, Saúde, Petróleos e Gás, Comércio e Investimentos, e reconheceu a existência de questões pendentes que exigem atenção conjunta, manifestando confiança de que o diálogo e a boa vontade continuarão a permitir a superação dos desafios.

Téte António referiu que a cooperação entre Angola e a Tanzânia transcende a dimensão bilateral, assente numa visão comum sobre as principais questões regionais, continentais e globais.

Reafirmou o compromisso dos dois países com os princípios da Carta das Nações Unidas e da União Africana, com a defesa da soberania e integridade territorial dos Estados, bem como com a promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável em África.

Defendeu ainda a coordenação de posições sobre os desafios que se colocam à região dos Grandes Lagos, à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as oportunidades proporcionadas pela Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

No plano regional e internacional, os dois ministros reiteraram o compromisso em trabalhar de forma coordenada, no âmbito da União Africana, da SADC, da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e das Nações Unidas, na promoção da paz, segurança e integração africana.

Sublinharam que o compromisso se estende ao respeito pelo direito internacional, pela soberania e integridade territorial dos Estados, bem como a cooperação no combate à criminalidade organizada transnacional e as alterações climáticas.

As delegações registaram com satisfação a isenção recíproca de vistos de 90 dias para cidadãos angolanos e tanzanianos, medida que deverá impulsionar o turismo, intercâmbio entre os povos e desenvolvimento económico de ambos os países.

Recorde-se que, a anteceder a sessão dirigida pelos ministros, realizou-se, quarta-feira, uma reunião técnica, tendo as delegações sido chefiadas por José Paulino Cunha da Silva, director de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores de Angola, e Ali Sakila Bujiku, director para África do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia.

A primeira sessão da Comissão Mista Bilateral entre os dois países realizou-se, em 1989, em Dar es Salaam.