Luanda - Angola enalteceu, em Nova Iorque, o trabalho desenvolvido pelo Órgão Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial (IA) e o Diálogo Global focado na Governação desta ferramenta, dada a sua relevância na edificação de um modelo internacional de gestão responsável e inclusivo.

A posição do país foi apresentada pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, durante a participação, na última sexta-feira, na reunião informativa sobre a conferência global de IA e as reuniões de alto nível sobre a governação global daquele instrumento, realizado na sede das Nações Unidas.

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, exaltou os esforços desenvolvidos no âmbito da organização para a implementação do Pacto Digital Global.

O diplomata destacou a urgência de promover uma governação global da Inteligência Artificial (IA) que seja inclusiva, eficaz, transparente e estritamente orientada para o desenvolvimento sustentável.

O embaixador acrescentou que estes esforços devem traduzir os compromissos multilaterais em apoio concreto à implementação das prioridades nacionais dos Estados-membros.

Ressaltou a necessidade de estes processos salvaguardarem os princípios da transparência, imparcialidade, inclusão, equidade e representatividade.

Esta postura, defendeu, é essencial para mitigar qualquer forma de politização e assegurar a participação efectiva de todos os Estados-membros nas instâncias globais.

A persistente clivagem digital e tecnológica, salientou, continua a limitar a capacidade de as nações em desenvolvimento participarem, de forma plena e equitativa, na criação, implementação e governação dos modelos de Inteligência Artificial (IA).

Para contornar este cenário de assimetria, o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas referiu que a cooperação internacional focada na capacitação tecnológica deve constituir uma prioridade urgente, com especial enfoque nos países em desenvolvimento.

Nessa conformidade, o embaixador defendeu a urgência de uma acção mais prática, coordenada e orientada para resultados, com vista ao mapeamento das experiências disponíveis, dos programas de formação, da assistência técnica e das parcerias institucionais existentes. O objectivo, disse, é facilitar o acesso das nações em desenvolvimento aos recursos necessários para o robustecimento das suas capacidades nacionais.

Francisco da Cruz defendeu que os Estados-membros devem dispor de mecanismos estruturados para identificar fornecedores credíveis, aceder a conhecimento especializado e mobilizar apoio na formulação de políticas nacionais.

Estas ferramentas, referiu, são essenciais para o desenvolvimento de quadros regulamentares robustos e para o reforço das capacidades institucionais.

Enfatizou que a governação da Inteligência Artificial (IA) deve estar fundamentalmente ao serviço das pessoas, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo que nenhuma nação seja excluída da transformação digital em curso.

Na ocasião, felicitou o Grupo de Amigos para a Cooperação Internacional em Capacitação em Inteligência Artificial — copresidido pela China e pela Zâmbia — pela organização da reunião informativa, classificando o encontro como um contributo de relevo para o reforço da cooperação internacional nesta área estratégica.

O Órgão Consultivo de Alto Nível sobre Inteligência Artificial das Nações Unidas foi criado em Outubro de 2023 pelo Secretário-Geral António Guterres.

Composto por cerca de 39 especialistas multissectoriais, o grupo entregou, em Setembro de 2024, o relatório final “Governança da Inteligência Artificial para a Humanidade”, propondo normas globais para gerir os riscos e os benefícios da tecnologia.