Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, recebeu, esta segunda-feira, em audiência, o Arcebispo de Saurimo e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Dom José Manuel Imbamba.

O encontro serviu para abordar questões de interesse nacional e a relação entre as instituições do Estado e a Igreja Católica.

Modelo político-constitucional angolano assegura a estabilidade institucional

O modelo político-constitucional angolano assegura a estabilidade institucional e a eficiência governativa através da eleição simultânea do Presidente da República e dos deputados à Assembleia Nacional, afirmou, sábado, em Muangueji, província da Lunda Sul, Adão de Almeida.

O presidente da Assembleia Nacional proferiu uma aula magna dirigida à comunidade académica da Universidade Lueji A’Nkonde centrada no modelo constitucional angolano e no papel do Parlamento na fiscalização da actividade do Estado.

Na ocasião, segundo noticia do JA Online, o líder parlamentar sublinhou que o actual modelo de governação tem demonstrado capacidade para garantir o regular funcionamento das instituições e prevenir situações de bloqueio institucional.

“Não temos uma situação de bloqueio institucional, nem um relacionamento complexo entre órgãos. Sempre que surgem situações pontuais, existem mecanismos constitucionais que permitem repor a normalidade”, assegurou.

Adão de Almeida esclareceu que, no actual modelo constitucional, o Parlamento não pode destituir o Presidente da República, tal como o Chefe de Estado também não pode dissolver o Parlamento, quadro que considerou positivo para o reforço do princípio da separação e interdependência de poderes.