Angola e ONU reforçam cooperação no domínio da governação
Luanda – Angola e o Sistema das Nações Unidas analisaram, esta sexta-feira, em Luanda, formas de reforçar a cooperação no domínio da governação e acelerar iniciativas prioritárias inscritas no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O assunto esteve em análise num encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Amanda Mukwashi, e a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Denise António.
As partes avaliaram mecanismos internacionais capazes de apoiar a execução de iniciativas prioritárias do Executivo, com particular atenção para o fortalecimento das instituições, boa governação, desenvolvimento sustentável e implementação de políticas públicas.
O encontro permitiu, igualmente, apreciar formas de melhorar a coordenação institucional entre o Executivo angolano e as agências das Nações Unidas, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo país, esclarece uma nota do Ministério angolano das Relações Exteriores.
As discussões incidiram ainda sobre a mobilização de instrumentos de cooperação para apoiar projectos estratégicos e acelerar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Sistema das Nações Unidas constitui um dos principais parceiros de desenvolvimento de Angola, com uma cooperação que abrange as áreas do desenvolvimento sustentável, boa governação, fortalecimento das instituições, diversificação económica, desenvolvimento do capital humano, acção climática, igualdade de género, protecção social e promoção dos direitos humanos.
A parceria entre Angola e o Sistema das Nações Unidas assenta no Quadro de Cooperação da ONU para o Desenvolvimento Sustentável 2024-2028, que orienta a acção conjunta das agências, fundos e programas em apoio às prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
O quadro de cooperação está igualmente alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana e a visão de longo prazo “Angola 2050”.
Neste âmbito, o PNUD desempenha um papel central na mobilizaçãode assistência técnica, conhecimento especializado e parcerias para apoiar a implementação de políticas públicas e reformas estruturais em Angola.
O actual Programa de Cooperação do PNUD para Angola, referente ao período 2024-2028, tem como princípio orientador “Não Deixar Ninguém para Trás” e concentra a sua intervenção no reforço da governação democrática e capacidade institucional, na transformação económica e diversificação da economia, na inovação e transformação digital.
A acção do PNUD abrange ainda o combate às alterações climáticas, gestão sustentável dos recursos naturais, resiliência das comunidades e aceleração dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A cooperação envolve instituições nacionais, sociedade civil, sector privado e parceiros de desenvolvimento, com o propósito de contribuir para um crescimento inclusivo, resiliente e sustentável.