Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, conferiu posse, esta sexta-feira, em Luanda, aos quatro novos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), eleitos pelos deputados por indicação do Grupo Parlamentar da UNITA.

Com efeito, Adão de Almeida empossou Inácio Francisco, António José Ventura, Augusto Samuel e Willian Afonso Tonet, eleitos na quinta plenária extraordinária da quarta sessão legislativa da quinta Legislatura.

Os novos membros passam a integrar a CNE, entidade responsável por organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, bem como assegurar as condições logísticas necessárias à realização das eleições no país.

Na ocasião, Adão de Almeida reiterou a importância da Comissão Nacional Eleitoral, enquanto órgão a quem compete, nos termos da Constituição, organizar e conduzir os processos eleitorais, e sublinhou a necessidade de se assegurar o máximo rigor, isenção e transparência no exercício das suas responsabilidades.

Empossado Provedor de Justiça Adjunto

O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, destacou, sexta-feira (14), a importância da autonomia e da Justiça para o bom funcionamento das instituições públicas, particularmente da Administração Pública, na defesa dos direitos dos cidadãos.

Ao intervir na tomada de posse do Provedor de Justiça Adjunto, Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, afirmou que a entrada em funções permite completar a equipa de direcção da Provedoria de Justiça e reforçar a capacidade de resposta da instituição às preocupações dos cidadãos.

Adão de Almeida manifestou confiança no recém-empossado, que deverá exercer as suas funções em estreita colaboração com o Provedor de Justiça, contribuindo para o cumprimento das atribuições do órgão e para o fortalecimento da sua relação com os cidadãos e as demais instituições.

Reconduzido no cargo, após o cumprimento de um primeiro mandato de cinco anos, o Agujinaldo Cristóvão reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, apontando o reforço da confiança na instituição como uma das principais prioridades do novo mandato.

Em declarações à imprensa, Aguinaldo Cristóvão explicou que a sua principal responsabilidade consiste em coadjuvar o Provedor de Justiça no cumprimento das atribuições da instituição, contribuindo para a defesa dos direitos dos cidadãos e para o fortalecimento da relação entre a Provedoria de Justiça, o Estado e a sociedade.

Para o novo mandato, o responsável apontou como principais eixos de intervenção o reforço da confiança dos cidadãos na instituição, bem como o aprofundamento da cooperação e do diálogo com as instituições.