Luanda - O Tribunal Constitucional abriu, esta segunda-feira, as candidaturas à II Edição do Prémio Académico sobre o Constitucionalismo Angolano, iniciativa destinada a estudantes universitários angolanos do curso de Direito.

O prémio tem como objectivo incentivar a investigação científica, promover o estudo do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, bem como reforçar a aproximação entre o Tribunal Constitucional e as Instituições de Ensino Superior.

Segundo uma nota que o JA Online teve acesso, podem candidatar-se estudantes de nacionalidade angolana, com idades entre 20 e 25 anos, matriculados numa Faculdade de Direito de uma Instituição de Ensino Superior localizada em território nacional e que tenham concluído, no mínimo, o terceiro ano de frequência académica.

Os candidatos deverão desenvolver trabalhos de natureza científica relacionados com a Constituição da República de Angola e matérias conexas.

As propostas devem ser submetidas exclusivamente em formato digital, através do portal do Tribunal Constitucional, mediante o preenchimento do formulário de candidatura com os respectivos dados pessoais, académicos e informações sobre o trabalho apresentado.

Prémio garante participação inclusiva

A II Edição assegura igualmente condições de participação para estudantes com deficiência visual, auditiva ou outras limitações que possam dificultar a produção ou apresentação dos trabalhos nos formatos convencionais.

Nestes casos, refere o comunicado, os candidatos poderão apresentar os trabalhos em formatos digitais acessíveis, incluindo ficheiros compatíveis com leitores de ecrã, caracteres ampliados ou outros meios adequados às suas necessidades específicas.