João Lourenço anuncia nova era nas relações com a RDC
Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, esta quarta-feira, em Kinshasa, que o seu país está a inaugurar uma nova era nas relações de cooperação com a República Democrática do Congo (RDC).
Em declarações à imprensa, depois de assistir a assinatura do Acordo de Reabilitação, Modernização e Exploração do troço congolês da linha ferroviária do Corredor do Lobito, adiantou que o acto é apenas o início, sublinhando que o volume da cooperação económica e as trocas comerciais, com o andar do tempo, vai crescer.
Na conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, o estadista angolano disse que os dois países consideram anormal a situação que se vivia até relativamente pouco tempo.
Recordou que os dois povos têm relações de amizade históricas, e até mesmo de consanguinidade, mas, até há relativamente pouco tempo, “não estávamos em condições de dizer pouco mais do que isso”.
Por seu lado, o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, propôs a transformação do Corredor do Lobito num instrumento de soberania económica.
Segundo Félix Tshisekedi, é preciso que os dois países façam do Corredor de Lobito um instrumento concreto de integração africana, de soberania económica e de melhoria duradoura das condições de vida das populações.
O estadista congolês afirmou que a assinatura do contrato significa o início de uma responsabilidade comum, em que se deve passar das intenções às realizações, dos acordos às infra-estruturas e dos compromissos aos resultados.
Indicou que o contrato de concessão ferroviária assinado entre a RDC e a construtora portuguesa Mota-Engil Africa é relativa a linha ferroviária Dilolo-Sakania, componente essencial do troço congolês do Corredor do Lobito.
Com cerca de mil e quatro quilómetros de extensão, a linha servirá as cidades congolesas de Kolwezi, Tenke e Lubumbashi, servindo áreas mineiras, industriais e agrícolas do país, prevendo-se mobilizar um investimento indicativo de quase 1,258 mil milhões de dólares.
Explicou que estes recursos são destinados aos estudos de viabilidade, reabilitação, modernização, extensão, exploração e manutenção da linha, com um período de exploração fixado em 30 anos.
Terminado o prazo, deu a conhecer, as infra-estruturas são transferidas ao Estado congolês nas condições previstas pelo contrato.
Assegurou que o contrato não privatiza a Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro do Congo, nem cria um monopólio ferroviário, uma vez que a linha permanecerá aberta a operadores qualificados, em condições transparentes, equitativas e não discriminatórias.
A sociedade vai conservar a exclusividade do transporte de passageiros e continuar a exercer o seu direito de transportar mercadorias, disse.
Angola e RDC preparam exploração conjunta de petróleo
Por outro lado, o Presidente angolano, João Lourenço, anunciou que Angola e a República Democrática do Congo poderão iniciar, dentro de três a quatro anos, a exploração conjunta de petróleo na Zona de Interesse Comum.
Adiantou que os principais aspectos do projecto, incluindo a gestão conjunta e a partilha da produção, já foram negociados e falta criar as condições técnicas e financeiras para o início da exploração.
Referiu que o acordo sobre a exploração conjunta de petróleo remonta a 2003, mas só a partir de 2023 os dois governos retomaram medidas concretas para transformar o projecto em realidade.
Angola vai fornecer energia à RDC
No domínio energético, informou que os dois países acordaram a construção de uma linha de transporte de energia de 400 quilowatts, entre o Soyo, em Angola, e Inga, na RDC, passando por Matadi.
De acordo com o Presidente da República, a infra-estrutura permitirá a Angola fornecer energia eléctrica à RDC, enquanto outro projecto prevê uma linha de cerca de mil e 300 quilómetros, entre Laúca, na província de Malanje, e Kolwezi, no Leste da RDC, para abastecer a região mineira.
João Lourenço explicou que as autoridades congolesas poderão prolongar essas linhas para outras zonas do seu país, com vista a fornecer energia para consumo doméstico e industrial.
No quadro da nova dinâmica de cooperação económica, sublinhou que Angola e a RDC trabalham também no aumento das trocas comerciais de bens e serviços.
Deu a conhecer que a Sonangol e empresas congolesas do sector petrolífero estão próximas de concluir um negócio para a comercialização de combustíveis refinados, nomeadamente gasolina e gasóleo produzidos em Angola.
Durante a conferência de imprensa, o Chefe de Estado apelou igualmente ao sector privado dos dois países para formalizarem contratos de comercialização de peixe, sal e outros produtos alimentares angolanos no mercado congolês.
Segundo disse, muitos destes produtos chegam actualmente ao consumidor congolês pela via informal, situação que deve ser ultrapassada por razões de segurança e higiene alimentar.
O Presidente João Lourenço já regressou ao país.