Luanda –Quarenta e cinco profissionais da Justiça de Angola e do Brasil participam, desde esta quarta-feira, em Luanda, numa acção de formação sobre inovação judicial, numa iniciativa das autoridades judiciais dos dois países.

enquadrada num projecto denominado "Espiral", a formação é uma promoção do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, e decorre até esta sexta-feira, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

Participam na formação magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes desembargadores e juízes-conselheiros dos dois países.

Na abertura, o secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João Paulo Morais, afirmou que o projecto "Espiral" pretende transformar os fortes vínculos culturais, humanos e linguísticos entre Angola e Brasil em novas possibilidades de colaboração e desenvolvimento conjunto, por via de soluções inovadoras para desafios concretos na Justiça.

João Paulo Morais sublinhou que a Justiça exige magistrados cada vez mais preparados para lidar com fenómenos complexos, novas tecnologias, formas sofisticadas de criminalidade e uma sociedade que reclama decisões céleres, fundamentadas, transparentes e acessíveis.

Apontou a transformação digital e a Inteligência Artificial como áreas que oferecem novas possibilidades às instituições judiciais, mas que também colocam importantes responsabilidades.

O projecto "Espiral" resulta da parceria entre os dois conselhos e visa fortalecer a cooperação entre os países de língua portuguesa no domínio da inovação judicial.

A iniciativa promove a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os sistemas judiciais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de metodologias activas e processos de construção colaborativa.

Entre os resultados previstos estão a criação de protótipos e soluções orientadas para a melhoria dos serviços e processos judiciais, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação contínua entre os sistemas judiciais dos países participantes.

A iniciativa reconhece a existência de desafios comuns no sector da Justiça e pretende contribuir para a criação de um ecossistema internacional de inovação judicial que articula tradição e futuro, experiências locais e perspectivas globais, bem como criatividade e práticas concretas.

O projecto visa formar uma rede internacional de laboratoristas, educadores judiciais e agentes públicos comprometidos com a transformação da Justiça no espaço lusófono, através de metodologias activas, processos de co-criação e construção colaborativa de soluções para desafios concretos.

O mesmo visa construir um ciclo formativo internacional, inspirado na espiral da aprendizagem criativa e ancorado na riqueza cultural da lusofonia, capaz de desenvolver competências inovadoras, estimular a criação de soluções práticas e consolidar uma comunidade de inovação judicial entre os países da CPLP.