Luanda - O Parlamento Pan-Africano (PAP) apresentou à Comissão da União Africana, presidida por Mahamoud Ali Youssouf, as principais prioridades do seu mandato, com destaque para o reforço da cooperação institucional, integração continental e promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável de África.

Na ocasião, a deputada à Assembleia Nacional e quarta vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Arlete Borges, defendeu a adopção de normas e procedimentos mais harmonizados, capazes de transformar as decisões e políticas da União Africana em processos parlamentares claros e previsíveis para permitir acompanhar de forma efectiva a sua implementação pelos Estados-Membros.

Entre as prioridades apresentadas destacam-se o reforço do mandato e da autoridade do PAP, o fortalecimento da diplomacia parlamentar e a participação nas principais plataformas continentais e internacionais, bem como o reforço do controlo orçamental e da participação do Parlamento no ciclo orçamental da União Africana.

A agenda incluiu ainda a discussão sobre a necessidade de assegurar um financiamento adequado, previsível e sustentável para o PAP, a análise da sua estrutura organizacional, a conclusão do Regulamento Interno e a definição de uma parceria renovada entre a Comissão da União Africana e o Parlamento Pan-Africano.

As propostas apresentadas visam contribuir para o fortalecimento do papel do Parlamento Pan-Africano na arquitectura institucional da União Africana e para uma maior eficácia da acção parlamentar na promoção da integração e do desenvolvimento do continente.