Luanda – Os chefes de Estado e de Governo participantes na vigésima primeira Cimeira Extraordinária da União Africana adoptaram a Decisão de Luanda, que exige resultados concretos e mensuráveis na prevenção e resolução de conflitos em África.

O documento, apresentado à imprensa pelo Presidente do Burundi e em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, sublinha que os compromissos assumidos pelos Estados-membros devem traduzir-se em acções concretas no terreno.

Aponta o terrorismo e o extremismo violento, as crises políticas, as mudanças inconstitucionais de governo, os conflitos, as ameaças cibernéticas e de informação e as rivalidades geopolíticas como os principais desafios à paz e segurança no continente africano.

A decisão realça também a necessidade da aplicação do princípio da responsabilização em todos os mecanismos da União Africana, incluindo o Conselho de Paz e Segurança, para assegurar maior eficácia na implementação das decisões adoptadas.

A vontade política dos Estados-membros é igualmente apontada como fundamental para transformar as decisões dos Chefes de Estado e de Governo em resultados, através de posições firmes perante os desafios que afectam o continente.

No documento é reafirmada a necessidade de se reforçar a responsabilidade financeira africana na agenda de paz e segurança, com maior mobilização de recursos para o Fundo para a Paz da União Africana e com recurso a mecanismos inovadores de financiamento.

Os Chefes de Estado e de Governo defendem que a apropriação africana da agenda de paz e segurança deve ser sustentada por financiamento africano, sem afastar a cooperação com parceiros internacionais, assente no respeito mútuo, soberania, integridade territorial e apropriação africana das soluções para os desafios do continente.

A decisão reafirma ainda a importância da participação significativa das mulheres e dos jovens nos processos de paz, bem como uma maior protecção das crianças afectadas pelos conflitos.

Os Chefes de Estado e de Governo africanos prestaram homenagem ao Presidente João Lourenço, pelo seu compromisso com a paz, diálogo e reconciliação em África, e reconhecem o papel de Angola na promoção da paz e reconciliação no continente africano.

Luanda deve marcar nova dinâmica de prevenção de conflitos

O Presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye, disse que a organização continental pretende transformar as decisões adoptadas numa nova dinâmica de antecipação e prevenção de conflitos, com recurso ao diálogo, mediação e reconciliação.

Ao discursar no encerramento da vigésima primeira sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, considerou que os debates permitiram alcançar resultados importantes, com a adopção de decisões, de um plano de acção e da respectiva matriz de implementação.

Defendeu que os instrumentos aprovados devem reforçar a capacidade dos países africanos para identificar riscos, agir de forma antecipada e evitar que situações de tensão evoluam para conflitos abertos.

“Façamos assim de Luanda não apenas o local onde tomamos decisões, mas também o ponto de partida para uma acção renovada por uma África capaz de antecipar, prevenir, dialogar e reconciliar”, declarou.

Sublinhou que a concretização dos compromissos assumidos constitui uma responsabilidade dos Estados-membros, e defendeu a transformação das decisões em acções e dos compromissos em resultados.

Segundo Évariste Ndayishimiye, a matriz de implementação aprovada permitirá acompanhar os progressos alcançados na execução das decisões da cimeira, enfatizando que os resultados da reunião estão em sintonia com a Agenda 2063, cuja visão assenta na construção de uma África integrada, próspera e inclusiva, baseada na paz, segurança e estabilidade.

Presidente da Comissão da União Africana

Por seu lado, o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, defendeu a adopção de um princípio efectivo de prestação de contas, em todos os mecanismos da organização continental, para garantir resultados concretos na execução das decisões.

Em declarações à imprensa, após o encerramento da cimeira, apontou a própria Comissão da organização, o Conselho de Paz e Segurança (CPS), os mecanismos regionais e as Comunidades Económicas Regionais como estruturas que devem assumir essa responsabilidade.

Mahmoud Ali Youssouf considerou importantíssimo que todos esses mecanismos sejam responsabilizados pelo cumprimento das decisões adoptadas, defendendo que a vontade política deve traduzir-se em acções concretas capazes de produzir resultados e responder aos problemas e desafios do continente.

Destacou igualmente a necessidade de consolidar uma matriz de monitoria e avaliação que permita acompanhar, de forma clara, o nível de execução das decisões tomadas no âmbito das conferências da organização.

Segundo o diplomata, esse instrumento permitirá avaliar os progressos alcançados e identificar os constrangimentos que possam dificultar a implementação das decisões da União Africana.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana decorreu em Luanda, sob o lema "Reforço dos mecanismos de prevenção de conflitos em África".