Autorizado acordo de financiamento para a linha férrea Luena-Saurimo

Luanda - O Presidente João Lourenço autorizou a assinatura de um acordo de financiamento entre o Estado angolano e o HSBC BankPlc, acima de mil milhões de euros, para o Projecto de Construção do troço Luena-Saurimo, do Caminho de Ferro de Benguela (CFB).

De acordo com o Despacho Presidencial n.º 269/26, de 5 de Agosto, o acordo deverá ser assinado pelo Ministério das Finanças (MINFIN), em representação de Angola, e o HSBC Bank Plc, na qualidade de organizador, coordenador e agente, bem como as instituições financeiras que compõem o Sindicato de Credores, com a cobertura das agências de crédito à exportação UKEF, KUKE e ATRADIUS.

Segundo o documento a que o Jornal de Angola teve acesso, o acordo de financiamento prevê três linhas de crédito com cobertura de agências de crédito à exportação (ECA). A primeira, de origem inglesa, conta com um montante de até 250 milhões de euros; a segunda, associada à ECA polaca (KUKE), atinge até 290 milhões de euros; e a terceira, da ECA holandesa (ATRADIUS), fixa-se em 125 milhões de euros.

No mesmo Despacho Presidencial, o MINFIN, o HSBC Bank plc e as instituições financeiras que compõem o Sindicato de Credores são autorizados a celebrar um acordo no montante de 162,2 milhões de dólares.

O valor inclui 100% da Taxa de Mitigação de Risco (RMF) e destina-se ao financiamento do down payment, correspondente a 15% do valor do contrato comercial para o projecto de construção do troço Luena–Saurimo do CFB.

À ministra das Finanças é delegada competência, com faculdade de subdelegar, para proceder à assinatura dos referidos acordos de financiamento e de toda a documentação relacionada com os mesmos, em nome e em representação da República de Angola.

O diploma refere que a expansão estratégica do CFB levou o Governo angolano a priorizar o projecto de construção do ramal ferroviário Luena–Saurimo.

Com uma extensão de 260 quilómetros, a nova linha ferroviária ligará o Luena (Moxico) a Saurimo (Lunda- Sul).

O documento salienta que a expansão deste troço vai permitir uma melhoria substancial na circulação de pessoas e mercadorias na região Leste. Além disso, a infra-estrutura vai apoiar o Plano de Fomento à Produção de Cereais e aumentar a eficiência no escoamento de produtos agrícolas e transformados para os principais portos, reduzindo os custos logísticos.

A autorização visou assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto de investimento público. A iniciativa tem como objectivo apoiar a conectividade da região Leste ao Porto do Lobito e potenciar o transporte de recursos minerais estratégicos, como o cobre, o cobalto e o manganês.