Embaixadora da União Europeia em Angola termina missão

Luanda – A embaixadora da União Europeia acreditada em Angola, Rosário Paes, apresentou cumprimentos de despedida, esta segunda-feira, ao ministro das Relações Exteriores, Téte António, com quem balanceou o percurso da parceria existente e as perspectivas para o seu aprofundamento.

Durante o encontro, os dois interlocutores abordaram o reforço da cooperação, no âmbito do Corredor do Lobito, e evocaram a necessidade de continuar a estimular a participação do sector privado europeu na diversificação da economia angolana, através da criação de condições mais favoráveis ao investimento, desenvolvimento de cadeias de valor e promoção de parcerias em sectores produtivos.

Ao fazer o balanço da missão da embaixadora Rosário Paes, Téte António reconheceu o seu contributo para a manutenção de um diálogo político aberto e construtivo entre Angola e a União Europeia, bem como para a dinamização de iniciativas de cooperação e investimento de interesse para o país, indica uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores.

O chefe da diplomacia angolana destacou a importância do trabalho desenvolvido num período de forte intensificação da parceria Angola–União Europeia, marcado pelo aprofundamento da cooperação no âmbito do Global Gateway, desenvolvimento do Corredor do Lobito e realização, em Luanda, da sétima Cimeira União Africana–União Europeia.

Por seu lado, Rosário Paes manifestou o seu reconhecimento pela cooperação mantida com as autoridades angolanas e reafirmou a importância que a União Europeia atribui à relação com Angola, expressando confiança na continuidade e no aprofundamento da parceria.

As relações entre Angola e a União Europeia (UE) remontam a década de 80 do século passado, ainda no quadro da Comunidade Económica Europeia (CEE), com um dos primeiros marcos institucionais a ocorrer em 1986, com a integração do país ao quadro de cooperação entre a CEE e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), através da terceira Convenção de Lomé.

Em 1987, foram estabelecidos acordos específicos entre as duas partes, tendo a cooperação passado por diferentes fases, com particular incidência no apoio ao desenvolvimento, assistência humanitária, reconstrução e reforço das instituições.

A assinatura do Acordo de Cotonu, em 2000, entre a União Europeia e os países ACP, introduziu uma abordagem mais abrangente, que passou a incluir, além da cooperação para o desenvolvimento, questões relacionadas com a governação, direitos humanos, Estado de Direito, democracia, comércio e desenvolvimento sustentável, adianta a nota de imprensa.

Um dos principais momentos da evolução das relações Angola-UE ocorreu com a assinatura, em Bruxelas, do Caminho Conjunto Angola-União Europeia, instrumento que elevou a relação a um novo patamar de diálogo político e cooperação.

Angola e a União Europeia passaram a manter um diálogo estruturado sobre questões nacionais, regionais e internacionais, com particular atenção para a paz e segurança, governação, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, comércio, investimento, alterações climáticas, energia, ciência e tecnologia.

Neste contexto, a União Europeia passou a atribuir maior importância à diversificação da economia angolana, ao desenvolvimento do sector privado, criação de emprego, melhoria do ambiente de negócios e atracção de investimento europeu.

No actual ciclo de cooperação, relativo ao período 2021-2027, a parceria privilegia o reforço das capacidades do Estado, criação de emprego e diversificação económica, com especial atenção para sectores capazes de contribuir para a redução da dependência do petróleo e para o desenvolvimento sustentável de Angola.

A dimensão económica e estratégica da parceria ganhou novo impulso com a estratégia Global Gateway da União Europeia, que inclui investimentos em infra-estruturas, energia, transportes, conectividade digital e desenvolvimento sustentável.

Neste quadro, o Corredor do Lobito tornou-se um dos principais projectos de cooperação entre Angola e a União Europeia, com importância para a conectividade regional, comércio, industrialização e desenvolvimento de cadeias de valor, incluindo nos sectores ligados aos minerais críticos.

De destacar ainda a entrada em vigor, a 01 de Setembro de 2024, do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável entre Angola e a União Europeia, o primeiro do género concluído pela organização da Europa com um país parceiro.