Eleitos novos membros para a CNE e reconduzido Provedor da Justiça Adjunto

Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quarta-feira, a resolução que aprova a eleição de quatro novos membros para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicados pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

A aprovação ocorreu durante a quinta reunião plenária extraordinária da quarta sessão legislativa da quinta Legislatura, dirigida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, com 162 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Com efeito, foram eleitos para integrar a CNE Domingos Inácio Francisco, António José Ventura, Augusto Samuel e Willian Afonso Tonet.

O plenário da Assembleia Nacional aprovou igualmente, por unanimidade, a eleição de membros para as Comissões Provinciais e Municipais Eleitorais, indicados pelos partidos MPLA, UNITA e FNLA.

Por deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, os quatro membros eleitos para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicados pelo Grupo Parlamentar da UNITA, tomam posse, esta sexta-feira (14), em plenária extraordinária da Assembleia Nacional.

Os novos membros passam a integrar o órgão responsável por organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, bem como assegurar a logística de votação no país.

Aguinaldo Cristovão reconduzido no cargo de Provedor de Justiça Adjunto

Os deputados aprovaram a resolução que aprova a eleição de Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão para o cargo de Provedor de Justiça Adjunto, esta quarta-feira, com 165 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A candidatura foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA, ao abrigo do disposto no artigo 287 do Regimento da Assembleia Nacional, durante a quinta reunião plenária extraordinária da quarta sessão legislativa da quinta Legislatura.

A eleição de Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão ocorre por ter terminado o seu actual mandato, em Junho do corrente ano, e visa assegurar a continuidade do exercício das funções na Provedoria de Justiça.

Eleita nova presidente para a oitava Comissão da Assembleia Nacional

O plenário da Assembleia Nacional aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade, com 164 votos a favor, a eleição de Sandra Teresa Numanawa Kakunda Henriques para o cargo de presidente da Comissão de Família, Infância e Acção Social (oitava comissão de trabalho especializada), em substituição de Clarice Mukinda.

Durante a quinta reunião plenária extraordinária da quarta sessão legislativa da quinta Legislatura, foi igualmente eleito Pedro Agostinho de Neri para o cargo de secretário do Grupo Nacional de Acompanhamento à União Interparlamentar (UIP).

A eleição foi aprovada por unanimidade, com 164 votos a favor.