Executivo quer municípios mais fortes para impulsionar o desenvolvimento

Luanda - O ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, disse, esta sexta-feira, no Namibe, que o Executivo pretende fortalecer economicamente os municípios e dotá-los de maior capacidade para mobilizar recursos, atrair investimentos, apoiar a produção e transformar as potencialidades locais em oportunidades de desenvolvimento.

Ao discursar na na abertura do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que decorreu sob o lema “A vida faz-se nos municípios”, Daniel Félix Neto adiantou que a estratégia passa pelo reforço da inclusão financeira nos municípios, de modo a criar melhores condições para que famílias, empreendedores e gestores económicos locais participem de forma mais activa na economia.

Defendeu municípios melhor integrados territorialmente, que beneficiem de redes de transporte e infra-estruturas capazes de aproximar pessoas e mercados, bem como uma administração local mais robusta, qualificada e preparada para responder às novas e futuras responsabilidades.

Daniel Félix Neto acrescentou que o Executivo continuará a reforçar os meios materiais e tecnológicos de suporte à administração local, com vista a garantir maior fiabilidade na acção governativa e acelerar o processo de transformação digital, em alinhamento com os desafios do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027.

Referiu que o município é o principal espaço de materialização das políticas públicas, onde os cidadãos avaliam directamente a capacidade dos gestores locais em responder às suas necessidades.

“É, de facto, nos municípios que a vida acontece”, sublinhou, destacando os esforços para aproximar os serviços públicos dos cidadãos e facilitar o relacionamento com uma administração pública sustentável e orientada para a satisfação das populações.

No âmbito da valorização do capital humano, Félix Neto informou que, através do Projecto Njila, em parceria com a ENAPP, foram já capacitados 27 mil 503 quadros, que reforçam as competências técnicas de gestão dos órgãos da Administração Local do Estado.

A implementação da nova Divisão Político-Administrativa foi igualmente apontada como um dos marcos recentes mais importantes na organização do território nacional.

Para Félix Neto, a nova configuração territorial representa, não apenas uma alteração administrativa, mas também uma oportunidade para reorganizar, planear e acelerar o desenvolvimento local.

O Executivo está também a reforçar os mecanismos de inclusão financeira, criando melhores condições para a mobilização e gestão das receitas locais, fundamentais para que as responsabilidades transferidas para os municípios sejam efectivamente exercidas, acompanhadas dos respectivos recursos financeiros.

O Fórum dos Municípios e Cidades de Angola constitui, segundo Daniel Félix Neto, uma plataforma permanente de diálogo, debate, intercâmbio e concertação entre os gestores municipais, contribuindo para a partilha de experiências e para o fortalecimento da governação local.

Sábado, o Namibe acolheu a terceira edição do Prémio Melhor Município e Cidade de Angola, iniciativa que visa valorizar o mérito, inovação, qualidade da gestão e os resultados alcançados pelos municípios e cidades do país, bem como promover e reconhecer a excelência na gestão local.

Moçâmedes conquistou, sábado, o Prémio de Melhor Município de Angola, na categoria dos de Tipo-A, distinção que reconhece o desempenho da administração local em matéria de governação, prestação de serviços públicos e promoção do desenvolvimento.