SADC saúda Angola pela realização da cimeira sobre resolução de conflitos em África

Luanda – Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) saudaram, esta segunda-feira, Angola pela realização, em Luanda, da Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, prevista para 29 e 30 do corrente mês.

De acordo com o comunicado final da reunião, os Chefes de Estado e de Governo acolheram com agrado o convite de Angola para participarem no encontro continental, dedicado ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África.

Na quadragésima sexta Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Durban (África do Sul), dirigida pelo Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, o Presidente angolano, João Lourenço, esteve representado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

A cimeira enquadra-se nos esforços africanos para consolidar a paz, segurança e estabilidade no continente, através do fortalecimento dos mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.

Na cimeira, a SADC reafirmou a solidariedade para com o povo da República Democrática do Congo e o apoio aos esforços regionais e internacionais destinados a restaurar a paz e segurança, proteger a população civil e reforçar a resposta humanitária.

A SADC acolheu, igualmente, com agrado a realização de um diálogo construtivo em Madagáscar, com o apoio do Painel de Anciãos, do Grupo de Referência para a Mediação e do Secretariado da SADC, e reafirmou o compromisso de apoiar o processo de reforma e a agenda de desenvolvimento do país.

Os participantes exortaram as partes interessadas em Madagáscar a preservar a relativa calma que prevalece no país, e a privilegiar o diálogo para a resolução das diferenças.

Relativamente a Moçambique, os Chefes de Estado e de Governo saudaram a realização do diálogo nacional inclusivo e os esforços no combate ao terrorismo e na manutenção da paz e segurança, em alguns distritos da província de Cabo Delgado.

Felicitaram o Presidente moçambicano, Daniel Francisco Chapo, pela inauguração, em Junho último, em Maputo, do Centro Regional de Coordenação da Monitoria, Controlo e Vigilância da Pesca da SADC, com mandato para combater a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada.

A SADC felicitou o Zimbabwe pela sua eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o mandato 2027-2028, e manifestou confiança na capacidade do país em promover a cooperação multilateral e defender a paz e segurança internacionais.

Reiteraram o apelo ao levantamento das sanções impostas ao Zimbabwe, considerando que estas continuam a limitar o pleno potencial económico do país.

A reunião analisou também a evolução do cenário geopolítico e económico mundial e exortou os Estados-Membros a aproveitar as oportunidades emergentes para aprofundar a integração regional, reforçar o comércio e o investimento, mobilizar recursos internos e fortalecer a resiliência colectiva.

No domínio da saúde pública, os líderes regionais apelaram ao reforço da vigilância e preparação face às doenças, visando a prevenção, detecção e resposta a surtos e pandemias, através da partilha atempada de informações e de acções coordenadas.

Nesta perspectiva, saudaram Angola, África do Sul e Zimbabwe, bem como o CDC África, a Organização Mundial da Saúde e outros parceiros, pelo apoio financeiro e técnico prestado em resposta ao surto de Ébola.

A organização notou igualmente os esforços regionais para controlar e prevenir a Febre Aftosa e designou o Instituto de Vacinas do Botswana como Banco Regional de Antigénios/Vacinas contra a doença.

SADC defende comércio agrícola e preparação para choques climáticos

Os Chefes de Estado e de Governo exortaram ao reforço do comércio regional de produtos agrícolas, através da eliminação das barreiras não tarifárias, da harmonização das normas e da melhoria da logística transfronteiriça.

Segundo o comunicado final da cimeira, a medida visa facilitar a circulação de produtos alimentares das zonas excedentárias para as deficitárias, contribuindo para a estabilização da oferta e dos preços dos alimentos em toda a região.

Os Chefes de Estado e de Governo recomendaram, também, o reforço da preparação dos países da região para os choques climáticos associados ao fenómeno El Niño, com recurso a sistemas de aviso prévio, medidas de preparação para a seca e promoção da agricultura climaticamente inteligente.

Entre as medidas destacadas estão o reforço da irrigação e a utilização de variedades de culturas tolerantes à seca.

A Cimeira tomou ainda nota dos progressos alcançados na implementação do lema da quadragésima quinta Cimeira "Promover a industrialização, a transformação agrícola e a transição energética para uma SADC resiliente", e felicitou Ciryl Ramaphosa pela liderança e orientação estratégica, durante o seu mandato como Presidente Interino da organização.

Os líderes regionais felicitaram ainda a África do Sul pela realização do Retiro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da SADC sobre a evolução da situação geopolítica, iniciativa que resultou na elaboração de um Plano de Implementação e de um Roteiro.