Polícia Nacional desmente acusações de parcialidade e UNITA apresenta queixa crime

Luanda - O segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Orlando Bernardo, desmentiu, esta quinta-feira, em Luanda, as acusações de parcialidade na actuação da corporação, nos acontecimentos registados na província do Uíge, entre os dias 05 e 08 do corrente mês, que envolveram militantes e apoiantes do partido UNITA.

Segundo Orlando Bernardo, "a Polícia Nacional é uma instituição republicana, apartidária e ao serviço do Estado", e reafirmou que a missão da corporação é orientada pela Constituição e pela lei, não estando subordinada a interesses políticos ou partidários.

Sublinhou que a Polícia Nacional não escolhe partidos para proteger ou para repor a ordem, e actua sempre que a lei seja violada ou quando estejam em risco a segurança dos cidadãos e dos seus bens, noticiou o jornal O País.

Realçou que uma ocorrência policial não deve ser transformada numa disputa política ou partidária, e defendeu que os acontecimentos do Uíge devem ser analisados com base nos factos, nas circunstâncias concretas e no quadro legal aplicável.

Sobre o referido caso, explicou que a Polícia foi chamada a intervir na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política num local que, segundo as autoridades, não havia sido autorizado pelas autoridades provinciais.

Recordou que a autoridade administrativa não impediu a realização da actividade, mas indicou um local alternativo, mas a insistência na realização da actividade no local inicialmente escolhido acabou por criar uma situação que obrigou a Polícia Nacional a intervir para reposição da ordem.

Revelou que, nos últimos 12 meses, a Polícia Nacional assegurou 442 manifestações, das quais 14 por cento registaram alterações da ordem pública.

enfatizou que a Polícia Nacional continuará a cumprir a sua missão sem discriminação de natureza política, partidária ou social, e apelou as organizações políticas e da sociedade civil a exercerem os seus direitos dentro do quadro constitucional e legal. 

UNITA apresenta queixa-crime contra chefias policiais e governador do Uíge

Entretanto, a UNITA apresentou uma queixa crime, a Procuradoria Geral da República, contra a chefia da Polícia é o governador do Uíge, sob acusação de fortes indícios de premeditação e comportamento parcial da corporação policial.

Em conferência de imprensa, a vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, considerou que a Polícia revelou um comportamento parcial, cúmplice e colaborativo na perturbação do ambiente democrático, e violou os princípios da legalidade, imparcialidade e atuação republicana, que devem orientar uma força policial, noticiou a Lusa.

Segundo a vice-presidente da UNITA, "existem fortes indícios e provas de premeditação e de provocação contra a UNITA. A Polícia foi, visivelmente, instrumentalizada por cidadãos que exercem, cumulativamente, funções no partido que governa e na Administração do Estado".

Sublinhou que "a UNITA foi atacada e os seus membros, que se encontravam indefesos, ficaram feridos. Só se poderia falar em confronto se tivesse havido, por parte dos militantes da UNITA, qualquer acto de resistência ou de enfrentamento".

De acordo com Arlete Chimbinda, foi também aberto um processo relativamente à invasão ao Secretariado Provincial da UNITA, realizada sem o competente mandado judicial.

A vice-presidente da UNITA realçou que, na sequência dos acontecimentos, o líder do seu partido, Adalberto Costa Júnior, contactou a Presidência da República de Angola, para informar sobre a gravidade dos actos praticados pela Polícia, sob comando do governador do Uíge, José Carvalho da Rocha.

"Porém, a Presidência da República remeteu-se ao silêncio. E, como diz o conhecido princípio 'quem cala consente', entendemos que o silêncio da Presidência da República, que acumula a titularidade da presidência do MPLA, acaba por constituir um incentivo à continuidade destas práticas", considerou.