Angola advoga reflexão sobre livre circulação na África Central

Luanda – Angola advogou, esta sexta-feira, em Luanda, uma reflexão sobre a livre circulação de pessoas e bens na África Central, com vista ao reforço da integração regional.

A posição foi expressa pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, na abertura do retiro do Comité dos Representantes Permanentes da Comunidade Económica dos Estados da África Central (COREP-CEEAC).

Téte António considerou o reforço das capacidades dos órgãos da CEEAC, em particular do COREP, uma condição para maior apropriação das questões regionais e uma responsabilidade colectiva dos Estados-membros.

“Desta forma, poderemos ter uma CEEAC cada vez mais forte e actuante”, afirmou.

O ministro citou o Presidente da República, João Lourenço, segundo o qual “a integração regional é um investimento estratégico na estabilidade, soberania e prosperidade colectiva dos nossos Estados”.

Neste contexto, defendeu soluções africanas para os desafios da região, com destaque para a unificação da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC) e da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos (CEPGL), no quadro da CEEAC.

Entre as áreas prioritárias, apontou o comércio, a saúde, livre circulação de pessoas e mercadorias e os mecanismos de financiamento da integração, segurança e regulamentação orçamental e monetária.

Na ocasião, o ministro exortou os participantes a aproveitar o retiro para reflectir sobre as soluções que a CEEAC deve priorizar e implementar, de modo a apoiar os órgãos executivos da organização.

O COREP é um dos órgãos da arquitectura institucional da CEEAC e reúne os embaixadores dos Estados-membros acreditados junto da Comissão da organização.

Os representantes permanentes participam na preparação dos trabalhos dos órgãos decisórios da Comunidade, acompanham matérias de interesse regional e asseguram o diálogo entre os Estados-membros e a Comissão da CEEAC.

O retiro decorre sob o tema “Reforçar o desempenho do COREP ao serviço da integração regional: capacidades institucionais, apropriação da visão estratégica da CEEAC e projecção da Comunidade na República de Angola e nos demais países membros

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) foi criada em Dezembro de 1981, em Libreville, Gabão, com o objectivo de promover a cooperação económica, o desenvolvimento sustentável e a integração regional entre os países da África Central.

A organização tornou-se operacional em 1985 e conta actualmente com 11 Estados-membros: Angola, Burundi, Camarões, Chade, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Ruanda.

Entre os seus principais objectivos constam o reforço da integração económica e comercial, a redução das barreiras à circulação de bens e serviços e a promoção da paz, estabilidade e segurança na região.