Angola acolhe 21.ª Cimeira Extraordinária da União Africana

Luanda – Angola acolhe, a 30 de Agosto, em Luanda, a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África.

A reunião, a ser antecedida da 26ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA, vai constituir um espaço de concertação política entre os Estados-membros da UA sobre a prevenção de conflitos, promoção da paz e estabilidade e resolução pacífica das crises no continente.

A realização do encontro em Luanda reafirma o compromisso de Angola com os esforços da União Africana para a promoção da paz, segurança e estabilidade em África, bem como com os objectivos da Agenda 2063.

Sob o lema “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, a sessão deverá aprofundar o diálogo entre os Estados-membros e fortalecer as respostas africanas aos desafios de paz e segurança.

No quadro dos preparativos da sessão, realiza-se, a 29 de Agosto, também em Luanda, a 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, que reúne os ministros e responsáveis pelas Relações Exteriores dos Estados-membros.

Luanda acolhe está reunião numa altura em que África está a braços com vários focos de tensão ainda por resolver, com destaque para a guerra no Sudão, a crise no leste da República Democrática do Congo (RDC), a insurgência jihadista no Sahel e os conflitos no Corno de África e em Moçambique.

Estes cenários têm provocado deslocações massivas de populações, crises humanitárias e impactos na estabilidade dos países vizinhos.

No Sudão, o conflito entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápido, iniciado em Abril de 2023, entrou no quarto ano e continua a provocar uma grave crise humanitária, com milhões de pessoas deslocadas e elevados níveis de insegurança alimentar.

A guerra tem também adquirido uma dimensão regional, com repercussões nos países vizinhos.
Na região dos Grandes Lagos, a situação no leste da RDC permanece entre os principais desafios de segurança do continente, devido à actividade do M23 e à disputa pelo controlo de territórios e recursos minerais.

A violência tem provocado novas deslocações de populações e elevado os riscos de instabilidade regional.

No Sahel, grupos armados jihadistas continuam activos, sobretudo no Burkina Faso, Mali e Níger, enquanto o Corno de África enfrenta desafios associados à insurgência na Somália e às tensões entre Estados da região.

Moçambique também mantém um foco de violência armada na província de Cabo Delgado.

Perante este quadro, Angola tem assumido um papel de destaque nos esforços africanos de prevenção e resolução de conflitos, com particular incidência na região dos Grandes Lagos.

O Presidente João Lourenço, designado pela União Africana como Campeão para a Paz e Reconciliação em África, liderou o chamado Processo de Luanda, criado para procurar uma solução política para o conflito no leste da RDC e contribuir para a aproximação entre a RDC e o Rwanda.

A própria União Africana reconheceu o papel de Angola na mediação do conflito.

A diplomacia angolana tem igualmente defendido a valorização das soluções africanas para os problemas do continente, assentes no diálogo, na mediação e na concertação entre os Estados.

Esta orientação esteve associada à actuação de Angola nos Grandes Lagos e à defesa do reforço dos mecanismos continentais de prevenção e resolução de conflitos.

Neste contexto, a realização em Luanda da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, coloca Angola no centro do debate continental sobre a paz e a segurança.

A reunião poderá servir para avaliar a eficácia dos instrumentos africanos existentes e discutir respostas mais coordenadas aos conflitos que continuam a afectar o continente.