Chefes de Estado e primeiros-ministros confirmam presença na cimeira extraordinária da UA

Luanda - Dez Chefes de Estado e nove primeiros-ministros já confirmaram participação na vigésima primeira sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, a ter lugar em Luanda, a 30 do corrente mês.

Em conferência de imprensa, realizada esta quarta-feira, em Luanda, o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, igualmente porta-voz do evento, disse que as presenças já confirmadas demonstram a vontade e o interesse dos líderes africanos em relação aos objectivos da cimeira.

Adiantou que a conferência é exclusivamente africana, não tendo sido convidados parceiros ou outras entidades internacionais, que estarão apenas nas sessões de abertura e de encerramento, incluindo o corpo diplomático e as organizações internacionais sediadas em Angola.

Miguel Bembe disse que Angola defende uma resposta urgente aos desafios de paz e segurança no continente, face à persistência e crescente complexidade dos conflitos e a rápida evolução das ameaças.

Deu a conhecer que a cimeira vai decorrer sob o lema "Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África", numa iniciativa que visa reafirmar a actuação diplomática e o papel de Angola nos assuntos continentais relacionados com a paz, segurança e desenvolvimento.

Segundo afirmou, a cimeira acontece face ao diagnóstico técnico do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que identificou factores estruturais de instabilidade no continente, designadamente políticos, relacionados com o défice do contrato social, de tecnologia e território, e geopolíticos, marcados pela interferência externa e pela competição por recursos minerais estratégicos.

A estes factores, adiantou, juntam-se a proliferação de grupos e redes jihadistas transnacionais e as mudanças inconstitucionais de governos no continente, sublinhando que a cimeira pretende promover a transição de uma postura reactiva para uma estratégia proactiva e estrutural de prevenção de crises em África.

Na oportunidade, Miguel Bembe defendeu o reforço dos mecanismos político-operacionais de prevenção, gestão e resolução de conflitos, perante uma nova geração de ameaças transnacionais, transversais e fragmentadas, tendo apontado a escassa coordenação, fraco financiamento e sub-utilização política das estruturas operacionais existentes como alguns dos desafios da União Africana.

Destacou, entre os principais instrumentos da União Africana, o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Precoce, o Painel dos Sábios e o Fundo Africano para a Paz.

A propósito, revelou que o Fundo de Apoio à Paz da União Africana acumula actualmente 400 milhões de dólares, insuficientes para responder aos desafios de paz e segurança no continente.

Salientou que a mobilização e manutenção de tropas no terreno, além das necessidades logísticas e operacionais, exigem recursos muito superiores aos disponíveis, enfatizando que "para mobilizar tropas e manter homens no terreno, logística, entre outros elementos, o valor acima citado não representa nada, comparado com o número de conflitos que o continente enfrenta".

Segundo Miguel Bembe, as cinco regiões de África (Austral, Ocidental, Central, Norte e Oriental) enfrentam diferentes situações de instabilidade, com destaque para o terrorismo transnacional e as mudanças inconstitucionais de governos.

Informou que, dos 55 Estados-membros da organização continental, seis estão actualmente sob sanções, na sequência de mudanças inconstitucionais de governos, nomeadamente Mali, suspenso desde 2021, Sudão (2021), Burkina Faso (2022), Níger (2023), Madagáscar (2025) e Guiné-Bissau (2025).