Conselho Executivo aprova documentos para Cimeira sobre Paz e Segurança

Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, defendeu, este sábado, em Luanda, o reforço dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, e  considerou necessária uma resposta mais concertada e credível dos Estados-membros da União Africana para enfrentar os desafios de paz e segurança no continente.

Téte António falava na abertura da vigésima sexta sessão extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, em preparação da vigésima sexta sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental, a realizar-se este domingo, sob o lema “Reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África”.

Sublinhou que cabe aos ministros transformar as orientações políticas em propostas concretas, aplicáveis e realistas, capazes de criar condições para que os Chefes de Estado e de Governo tomem decisões destinadas a consolidar a paz, estabilidade e desenvolvimento em África.

Apontou ainda os conflitos prolongados, as instabilidades institucionais, as ameaças transnacionais e as fragilidades económicas e sociais entre os principais desafios que continuam a afectar o continente.

Aprovados documentos

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da União Africana (UA) aprovaram, este sábado, os documentos a submeter, este domingo, à vigésima primeira sessão extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo para decisão final.

Segundo o porta-voz do evento, o representante permanente de Angola junto da União Africana, Miguel Bembe, entre os documentos aprovados na vigésima sexta sessão extraordinária do Conselho Executivo da organização continental, realizada este sábado, em Luanda, constam a agenda e o programa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo.

De sublinhar que a cimeira vai decorrer sob o lema “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, e vai dedicar atenção a capacidade das instituições africanas para antecipar tensões, prevenir a escalada de crises e promover soluções político-diplomáticas nas diferentes regiões do continente.

Segundo Miguel Bembe, foram igualmente aprovados os documentos resultantes dos trabalhos preparatórios da Cimeira, nomeadamente a Decisão de Luanda, o Plano de Acção de Luanda e a respectiva Matriz de Implementação.

O diplomata explicou que a aprovação destes instrumentos permite que os Chefes de Estado e de Governo possam analisá-los e adoptá-los durante a Cimeira Extraordinária.

Relativamente aos mecanismos de financiamento para a prevenção e resolução de conflitos em África, Miguel Bembe informou que foram apresentadas várias propostas durante as discussões ministeriais.

“Vamos esperar que estas propostas cheguem à mesa dos Chefes de Estado, que haja uma decisão final, para podermos revelar qual será a decisão relativamente às várias propostas que foram apresentadas aqui e que seguem agora para os Presidentes”, afirmou.

O embaixador destacou, entretanto, a existência de consenso entre os Estados-membros quanto a necessidade de África assumir uma posição de liderança no financiamento das suas próprias decisões e garantir os recursos necessários para a sua operacionalização.

Sublinhou que o continente deve ter voz, não apenas na definição de programas e decisões, mas também assumir a responsabilidade de assegurar a sua implementação.

Miguel Bembe considerou ainda que as discussões decorreram num ambiente cordial e de abertura, salientando que os Estados-membros conseguiram falar “a uma só voz” ao nível ministerial.

“Durante a reunião, África falou a uma só voz a nível dos ministros e temos a certeza de que amanhã também os Chefes de Estado e de Governo falarão a uma só voz”, afirmou.