PR pede medidas concretas para prevenir conflitos em África

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, pediu este domingo, em Luanda, a adopção de medidas concretas para reforçar os mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África, com responsabilidades definidas e acompanhamento eficaz.

João Lourenço fez este pronunciamento na abertura da 21.ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente.

O Chefe de Estado apelou à mobilização dos instrumentos políticos, diplomáticos, financeiros e institucionais disponíveis para prevenir os conflitos antes que se transformem em guerras e para pôr fim, no mais curto espaço de tempo possível, aos conflitos já existentes.

“Estou convencido de que hoje vamos trabalhar todos com muita seriedade e sentido de responsabilidade para que esta sessão seja um ponto de viragem”, afirmou.

Para o Presidente da República, os trabalhos devem conduzir à adopção de medidas concretas, acompanhadas de responsabilidades claramente definidas e de mecanismos eficazes de acompanhamento.

João Lourenço considerou que a paz constitui uma condição para o desenvolvimento económico dos países africanos, para a dignidade dos povos e para a estabilidade dos Estados, além de ser fundamental para a concretização da Agenda 2063 da União Africana.

“É nossa responsabilidade criar as condições para que as futuras gerações de africanos possam viver num continente livre de guerras, conflitos armados e violência, mais integrado, mais próspero e mais seguro”, sublinhou.

Recordou que, durante a Presidência angolana da União Africana, em 2025, a paz, a segurança e a estabilidade estiveram entre as prioridades da agenda, por considerar que não pode haver desenvolvimento sustentável, integração económica efectiva e melhoria das condições de vida das populações sem paz e segurança.

Neste âmbito, recordou a reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, realizada a 24 de Setembro de 2025, em Nova Iorque, sob presidência de Angola, dedicada à prevenção e resolução de conflitos no continente.

Segundo João Lourenço, a reflexão então iniciada demonstrou a necessidade de tornar mais eficazes os instrumentos de que África dispõe para prevenir conflitos, mediar crises e assegurar a implementação das decisões colectivamente adoptadas.

O estadista angolano manifestou a convicção de que a sessão extraordinária de Luanda deve constituir um ponto de viragem nos esforços para colocar em marcha todos os mecanismos existentes de prevenção e resolução de conflitos.

Paz e desenvolvimento

João Lourenço destacou a relação directa entre paz, segurança e desenvolvimento e sublinhou que a estabilidade constitui uma condição essencial para o progresso económico e social dos países africanos.

Advogou, por isso, uma acção colectiva capaz de antecipar os conflitos e responder de forma mais rápida e eficaz às crises que afectam o continente.

O Presidente da República apelou ainda a trabalhos “francos, construtivos e orientados para decisões” que contribuam para a edificação de uma África mais pacífica e estável.

A presença dos Chefes de Estado e de Governo, representantes das comunidades económicas regionais, organizações regionais africanas, organizações internacionais e do corpo diplomático, segundo João Lourenço, demonstra a importância atribuída colectivamente à paz e segurança do continente.

Sobre a Cimeira

Proposta por Angola, a cimeira reúne Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da organização para discutir formas de melhorar a capacidade africana de antecipar crises e desencadear respostas antes da escalada da violência.

O encontro foi antecedido, sábado, pela 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da UA, que preparou os documentos e decisões a submeter aos líderes africanos.

Entre os principais instrumentos em análise está a proposta da “Decisão de Luanda”, acompanhada de um Plano de Acção destinado a reforçar a eficácia dos mecanismos continentais de alerta precoce, resposta rápida, mediação e prevenção de crises.

A reunião pretende, em particular, reforçar a ligação entre os sistemas de alerta e a adopção de medidas concretas, com destaque para o Mecanismo de Activação para Alerta Precoce e Acção Precoce.

A iniciativa procura estabelecer critérios que permitam desencadear medidas diplomáticas, políticas ou de mediação quando determinados níveis de risco forem atingidos, evitando que situações de tensão evoluam para confrontos de maior dimensão.

A UA dispõe de uma estrutura institucional para acompanhar e responder às ameaças à paz e à segurança, que inclui o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Prévio, o Painel dos Sábios, mecanismos de mediação e o Fundo para a Paz.

A cimeira deverá igualmente abordar o financiamento das iniciativas africanas de prevenção, mediação e manutenção da paz, considerado um dos principais desafios para assegurar respostas rápidas e sustentáveis às crises.

Os líderes africanos vão ainda analisar formas de reforçar a articulação entre a UA, as comunidades económicas regionais e os mecanismos nacionais de prevenção de conflitos.

A discussão enquadra-se nos objectivos da Agenda 2063 e da iniciativa “Silenciar as Armas”, que prevê a construção de uma África livre de conflitos, com recurso prioritário a soluções políticas e diplomáticas.

Para Angola, a cimeira constitui uma oportunidade para colocar a prevenção no centro da agenda continental e promover uma actuação mais antecipada perante os sinais de instabilidade.

Os resultados da reunião deverão traduzir-se em decisões destinadas a tornar mais eficazes os mecanismos africanos de alerta, prevenção, mediação e resposta a crises.