Luanda - Os ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale, assinaram, este domingo, em Luanda, dois instrumentos jurídicos, no âmbito do reforço e aprofundamento das relações de amizade, cooperação e entendimento entre os dois países.

Com efeito, foram assinados um Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de um Mecanismo de Consultas Políticas entre os dois ministérios, e um Acordo sobre o Exercício de Actividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares acreditados nos respectivos países.

O Memorando estabelece um mecanismo regular de consultas políticas entre os dois ministérios, para promover o diálogo sobre questões de interesse bilateral e o intercâmbio de pontos de vista sobre matérias de interesse comum, de âmbito regional e internacional.

Por seu lado, o Acordo permite que os dependentes dos membros das missões diplomáticas e dos postos consulares de ambos os países exerçam actividades profissionais remuneradas, em regime de reciprocidade, mediante autorização do Estado acreditador e em conformidade com a legislação nacional em vigor e as convenções internacionais aplicáveis.

Assistiram a assinatura dos instrumentos jurídicos os secretários de Estado para a Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, José Paulino da Silva, e para o Turismo, Augusto Laurindo Kalikemala, entre outros membros das duas delegações.

Os dois instrumentos foram assinados no quadro dos trabalhos da primeira sessão ministerial da Comissão Mista Bilateral Conjunta Angola-Botsuana, realizada este domingo, em Luanda.

Uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores esclarece que a assinatura dos dois instrumentos representa mais um passo no fortalecimento das relações bilaterais entre Angola e o Botsuana, com particular impacto no diálogo político-diplomático, na cooperação institucional e na aproximação entre os povos dos dois países.