Luanda - O Executivo vai investir cerca de 300 milhões de euros na construção e apetrechamento de infra-estruturas destinadas ao ensino superior público, com intervenções na Universidade de Luanda e nos institutos de Ciências da Educação do Sumbe, província do Kuanza-Sul, e de Cabinda.

A decisão, segundo notícia do JA Online, consta do Despacho Presidencial n.º 339/26, de 27 de Agosto, que autoriza a abertura de procedimentos de contratação simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos contratos das respectivas empreitadas de obras públicas.

O investimento inclui a construção de um Complexo Administrativo para albergar o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) e o Centro Social do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Luanda.

Do montante global autorizado, 141,54 milhões de euros serão aplicados na concepção, construção e apetrechamento das infra-estruturas académicas destinadas à Universidade de Luanda, na capital do país.

O Instituto de Ciências da Educação do Sumbe contará, no âmbito desta medida, com um investimento de 65,28 milhões de euros, enquanto o de Cabinda vai ter uma dotação de 66,45 milhões de euros para a concepção, construção e apetrechamento das respectivas infra-estruturas académicas.

Já a construção do Complexo Administrativo do INAAREES e do Centro Social do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação representa uma despesa de 22,98 milhões de euros.

De acordo com o Despacho, o investimento resulta da necessidade de dotar as instituições públicas de ensino superior de infra-estruturas e valências adequadas ao cumprimento da sua missão, contribuindo para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do país.

A aposta abrange a criação de novos espaços académicos, mas também o apetrechamento das instituições, com o propósito de melhorar as condições de funcionamento e de ensino.

O Presidente da República delegou ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar as peças dos procedimentos e verificar a validade e legalidade dos actos praticados no âmbito das contratações.

Deste modo, o ministro fica habilitado a proceder à celebração e assinatura dos contratos relativos às empreitadas.

Presidente anuncia mais investimento para o sector

Por altura da inauguração do Campus da Universidade Lueji A’nkonde, na cidade do Dundo, província da Lunda-Norte, o Presidente da República já havia avançado que o Executivo faria muito mais investimentos no sector do Ensino Superior.

Adiantou, naquela ocasião, que a construção do Campus da Universidade Lueji A’nkonde era só um de muitos já em carteira que deverão surgir pelo país.

“Para não cair no erro de não ser preciso, prefiro não citar as províncias, as cidades, mas vamos fazer um número considerável de novas instalações para o Ensino Superior, a exemplo do que vimos fazendo com o sector da Saúde”, assegurou o Chefe de Estado, sublinhando ser hora de olhar, com bastante atenção, às instalações desta área, em todo o país, com vista a dar-lhes outra dignidade.

“Vamos fazer um forte investimento na construção de novas instalações para o Ensino Superior, um pouco por todo o país”, acentuou, naquela cerimónia.