Luanda - A assinatura de um Memorando de Entendimento assinalou, sexta-feira, em Pequim, o fortalecimento da relação de cooperação entre a Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China.

O instrumento jurídico, assinado pelos presidentes dos Parlamentos angolano, Adão de Almeida, e da China, Leji Zhao, estabelece mecanismos de diálogo político, intercâmbio institucional e partilha de experiências sobre actividade legislativa, fiscalização parlamentar, organização institucional e melhores práticas no domínio do trabalho parlamentar.

Em declarações à imprensa, o deputado Manuel Lopes Dembo, primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional, considerou o acto o “momento mais alto” da visita do presidente da Casa das Leis,Adão de Almeida, à China, por conferir um novo enquadramento jurídico à cooperação entre os dois órgãos legislativos.

“Hoje, 11 de Setembro, fica no registo dos dois Parlamentos este momento simbólico em que os dois presidentes, à mesma mesa, assinaram este Memorando”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o acordo “altera completamente o figurino” das relações entre as duas Assembleias, ao estabelecer uma base jurídica que permitirá concertar e reforçar as relações institucionais entre os dois Parlamentos.

Manuel Lopes Dembo destacou que o Memorando prevê o aprofundamento dos laços de amizade existentes há vários anos entre Angola e a China, bem como a criação de mecanismos para dinamizar a cooperação parlamentar em diferentes áreas.

Entre os principais eixos de actuação, apontou o reforço das actividades dos Grupos Nacionais de Acompanhamento e dos Grupos de Amizade Parlamentar dos dois países, tendo destacado, igualmente, a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de comunicação institucional entre os dois Parlamentos, particularmente entre as Comissões Especializadas, bem como fortalecer a interligação entre as respectivas administrações parlamentares.

“É a componente mais prática das duas Assembleias, que ajuda o processo legislativo dos dois órgãos de soberania”, sublinhou.

O Memorando prevê o intercâmbio de visitas e delegações parlamentares, a interacção entre Comissões Especializadas, Grupos de Amizade Parlamentar e administrações parlamentares, além da possibilidade de cooperação técnica e institucional.

Neste domínio, estão previstas acções de formação, intercâmbio de especialistas, partilha de experiências e soluções tecnológicas destinadas ao reforço das capacidades dos respectivos Parlamentos.

O documento entra em vigor na data da assinatura e vai permanecer vigente até que uma das partes comunique, por escrito, à outra a intenção de cessação, com uma antecedência de seis meses.

Encontros de alto nível

No decurso da visita, a delegação parlamentar angolana manteve um encontro de alto nível com o presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Wang Huning.

A ocasião serviu para passar em revista o estado actual da cooperação entre Angola e a China, com foco na experiência da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, voltada, sobretudo, pela forma como valoriza o diálogo e concertação na diversidade.

No encontro, as partes manifestaram-se expectantes em relação à abertura de novos caminhos de cooperação em benefício das relações entre os dois países, bem como a partilha de experiências e boas práticas em áreas de particular interesse para Angola, designadamente a nova área de Xiong’an, o Grupo Farmacêutico e o Instituto de Nutrição Científica da Junlebao.

A delegação, chefiada por Adão de Almeida, é integrada pelos deputados Manuel Dembo, Alcides Sakala, Pedro Neto, Joaquim Reis Júnior, Albertina Ngolo e Paciência Caxito, bem como pela embaixadora na China, Dalva Ringote.