Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, destacou, em Beijing, o papel do Parlamento na criação de condições legislativas e fiscais favoráveis ao investimento e ao desenvolvimento da indústria petrolífera angolana.

Ao ministrar, sábado, uma aula magna na Universidade de Petróleo da China, no quadro da visita oficial que efectua à República Popular da China, perante estudantes, docentes e responsáveis da instituição, Adão de Almeida abordou, também, a organização e o funcionamento da Assembleia Nacional, com destaque para as funções legislativa e de fiscalização da acção do Executivo.

Deu a conhecer que o Parlamento angolano é composto por 220 deputados eleitos para mandatos de cinco anos, e que, no exercício da função legislativa, intervém em matérias de competência absoluta e relativa.

Sobre os incentivos fiscais à actividade petrolífera, esclareceu que, nas matérias de competência legislativa relativa, a Assembleia Nacional pode autorizar o Presidente da República a legislar, mediante uma autorização legislativa.

Novos investimentos

Falando sobre os desafios do sector Petrolífero, Adão de Almeida chamou a atenção para a evolução da produção angolana, que, depois de ter atingido cerca de dois milhões de barris por dia, se situa, actualmente, em pouco mais de um milhão de barris diários.

Perante este cenário, disse ser necessário continuar a criar condições para atrair novos investimentos, aumentar a capacidade de produção e estimular a pesquisa e exploração de novos campos petrolíferos.

O presidente da Assembleia Nacional realçou, igualmente, a necessidade de reforçar a capacidade de refinação no país como parte da estratégia de transformar o petróleo bruto e acrescentar valor à produção nacional.

Afirmou que o investimento na refinação permitirá a Angola avançar para uma indústria petrolífera mais integrada, reduzindo a dependência da importação de produtos refinados, criando novas oportunidades para o desenvolvimento económico.

Formação de quadros angolanos

Durante a aula magna, Adão de Almeida manifestou satisfação pela presença de estudantes angolanos na Universidade de Petróleo da China, considerando a formação especializada um factor importante para o futuro da indústria petrolífera nacional.

O líder parlamentar incentivou os estudantes a prosseguirem com dedicação a sua formação académica e científica, de modo a colocarem os conhecimentos adquiridos ao serviço do desenvolvimento de Angola.

Entre os estudantes angolanos presentes esteve Joaquim Bandeira, doutorado em Engenharia de Petróleo e Gás, que prevê regressar ao país em Dezembro.

O jovem académico afirmou estar preparado para colocar os conhecimentos adquiridos ao serviço do desenvolvimento do sector petrolífero angolano.

Já Aguinaldo Manuel, estudante do penúltimo ano do curso de Informática, destacou os desafios enfrentados no início da formação, sobretudo relacionados com a aprendizagem da língua chinesa, tendo manifestado a intenção de prosseguir os estudos com um mestrado.

Delegação angolana visita ‘Cidade Proibida’

Antes da aula magna, a delegação angolana visitou a ‘Cidade Proibida’, em Beijing, onde está instalado o Museu do Palácio Imperial da China.

Construído há mais de 600 anos, o complexo constitui um dos mais importantes símbolos históricos e culturais da China e integra a lista do Património Mundial da UNESCO.

A visita permitiu à delegação angolana conhecer um dos mais emblemáticos espaços da história e da cultura chinesas, no âmbito da agenda oficial da visita à República Popular da China.

Cooperação com Xiong’an

A delegação parlamentar angolana visitou, igualmente, a Nova Zona de Xiong’an, onde foi recebida pelo seu director do Comité Administrativo, Zhang Guohua.

Na ocasião, o responsável chinês manifestou a disponibilidade para trabalhar com Angola no reforço do intercâmbio e da cooperação nos domínios da Economia, Comércio, Turismo, Educação, Saúde e Cultura.

Zhang Guohua defendeu uma maior contribuição para a implementação de alta qualidade da Iniciativa Cinturão e Rota e para a promoção da parceria estratégica global entre a China e Angola.

O responsável chinês recordou ter estado em 2014 em Angola, onde efectuou visitas de trabalho a projectos ligados aos sectores portuário, mineiro e de construção urbana, com passagens por Benguela e Luanda.

Destacada cooperação com órgão legislativo da província de Hebei

Adão de Almeida defendeu, domingo, na cidade de Shijiazhuang, província de Hebei, a necessidade de se elevar e aprofundar a cooperação parlamentar entre Angola e a região chinesa, com vista a reforçar os intercâmbios institucionais e a produção de benefícios concretos para os dois povos.

O presidente do Parlamento angolano falava durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Hebei do Partido Comunista da China (PCC), Luo Wen, no quadro da visita oficial que efectua à República Popular da China.

A presença da delegação parlamentar angolana na China, esclareceu, representa a expressão do desejo dos dois países de intensificarem a cooperação no domínio da diplomacia parlamentar.

Segundo o líder parlamentar, a assinatura do Memorando de Entendimento entre a Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia Popular Nacional da China constitui um importante passo para a formalização e dinamização das relações entre os dois órgãos legislativos.

“Esse memorando vai permitir uma dinâmica de cooperação mais estreita a nível da relação entre os dois Estados, as instituições dos dois Estados e, também, entre os nossos povos”, afirmou.

Salientou que uma cooperação parlamentar mais intensa poderá contribuir, igualmente, para estimular as trocas comerciais, a cooperação empresarial e o investimento recíproco entre Angola e a China.

Adão de Almeida defendeu, igualmente, o reforço do intercâmbio entre os órgãos legislativos, de modo a permitir a partilha de experiências no domínio da produção legislativa e do funcionamento das instituições parlamentares.