Luanda – Angola e o Sultanato de Omã assinaram, esta sexta-feira, em Luanda, 13 instrumentos jurídicos para reforçar as relações bilaterais nas áreas política, energia, agricultura, comércio, transportes, fiscalidade e investimentos.

A assinatura ocorreu no quadro da visita de Estado de 48 horas do Sultão de Omã, Haitham bin Tarik Al Said, a convite do Presidente da República, João Lourenço, e traduz o interesse dos dois países em ampliar as relações económicas e empresariais.

Foram assinaram o Acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, e o de Cooperação Técnica e respectivo Programa Executivo.

Memorandos de Entendimento sobre Consultas Políticas, Estudos Diplomáticos e Formação Diplomática, Promoção de Investimentos e Transporte Aéreo foram também assinados.

No domínio económico e fiscal, os dois países rubricaram o Acordo para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenção da Evasão e Elisão Fiscais, de modo a criar um quadro mais favorável para o desenvolvimento das relações comerciais e de investimento.

A agricultura e a pecuária passaram também a integrar a agenda, através de um memorando de entendimento, enquanto a cooperação empresarial foi reforçada com um acordo entre a Câmara de Comércio e Indústria de Omã e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola.

No sector energético, foi assinado um memorando de entendimento para uma eventual parceria nos segmentos upstream, midstream e downstream, bem como outro instrumento sobre serviços e tecnologias para campos petrolíferos.

Completa o conjunto de instrumentos o Acordo de Princípios entre a Simportex, de Angola, e a Syon Frontvis, de Omã.

Os documentos foram rubricados por membros do Executivo angolano de diferentes departamentos ministeriais e altos responsáveis omanitas que integram a delegação do Sultão Haitham bin Tarik Al Said.

Angola e Omã mantêm relações político-diplomáticas desde 13 de Dezembro de 2005-

Recorde-se que, em Dezembro de 2024, o Presidente João Lourenço visitou o Sultanato de Omã, a convite do Sultão Haitham bin Tarik Al Said.