Luanda – O ministro das Relações Exteriores, Téte António, assinou Acordos de Supressão e Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e de Serviço, com os seus homólogos da Bolívia e da Arménia, no quadro da facilitação de circulação de nacionais dos respectivos países e de reforço das relações bilaterais.

Os acordos foram assinados, esta sexta-feira, em Nova Iorque, por Téte António e o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Héctor Huanca Gutiérrez, e dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional da Arménia, Ararat Mirzoyan.

O instrumento jurídico com a Bolívia estabelece a isenção de visto para os titulares dos referidos passaportes, permitindo a entrada, trânsito, permanência e saída do território da outra Parte, por um período de até 90 dias por ano, desde que os documentos de viagem tenham validade mínima de seis meses.

A medida abrange igualmente os nacionais designados para exercer funções nas missões diplomáticas, postos consulares ou organizações internacionais sediadas no território da outra Parte, durante o período de exercício das respectivas funções oficiais, nos termos da legislação de cada país.

Os membros das famílias dos titulares acreditados beneficiam igualmente da isenção de visto, em conformidade com as disposições internas das partes.

O acordo visa facilitar a mobilidade oficial entre Angola e a Bolívia, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento das relações político-diplomáticas e para o aprofundamento da cooperação bilateral.

Os acordos foram assinados à margem da octogésima primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no quadro dos contactos mantidos entre as autoridades dos três países, esclarece nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores..

Arménia

Por seu lado, o acordo com a Arménia estabelece que os cidadãos de ambos os países titulares dos passaportes abrangidos poderão entrar ou transitar pelo território da outra parte sem visto e permanecer, por um período máximo de 90 dias, a cada 180 dias.

As permanências superiores a 90 dias continuarão sujeitas aos procedimentos previstos na legislação do Estado de acolhimento.

A assinatura do acordo constitui mais um passo no aprofundamento da cooperação entre Angola e a Arménia, segundo uma nota de imprensa dos Serviços de Imprensa da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.