Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, defendeu, recentemente, em Nova Iorque, uma reforma da arquitectura financeira internacional, no sentido de melhorar as condições de acesso dos países africanos ao financiamento para o desenvolvimento e climático.

A posição foi apresentada durante a sua participação na Semana de Alto Nível da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em dois encontros de alto nível dedicados à arquitectura financeira global e ao financiamento climático.

Na mesa-redonda “África que Construímos: Regulamentação, Risco, Recompensa”, Vera Daves de Sousa alertou para o impacto da turbulência geopolítica e da redução do espaço fiscal no acesso dos países em desenvolvimento aos mercados internacionais de capitais.

De acordo com uma nota da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, citada pelo JA Online, a governante destacou a questão da percepção do risco soberano africano, que pode contribuir para aumentar os custos de financiamento e limitar o acesso a recursos em condições mais favoráveis.

Citando uma análise da União Africana, referiu que, dos oito países africanos que inicialmente obtiveram classificação soberana de grau de investimento, nomeadamente o Botswana, Egipto, Líbia, Marrocos, Maurícias, Namíbia, África do Sul e Tunísia, apenas Botswana e Ilhas Maurícias mantiveram essa classificação.

Neste capítulo, a ministra salientou que, entre 2014 e 2021, 85% dos emissores soberanos da África Subsaariana foram classificados como grau especulativo.

Apoio à criação da Agência de Classificação de Risco

Perante este cenário, Angola manifestou o seu apoio à criação da Agência Africana de Classificação de Risco (AfCRA), uma iniciativa da União Africana destinada a ampliar a cobertura de classificação e promover avaliações das economias africanas baseadas em dados e contextos locais.

Vera Daves sublinhou o potencial da AfCRA para contribuir para o aprofundamento dos mercados financeiros domésticos, em particular através de classificações em moeda local.

Segundo a ministra, a experiência de Angola com instituições como a ATIDI, Africa50, Afreximbank, TDB e Shelter Afrique demonstra a relevância de soluções financeiras adaptadas às condições dos países africanos e alinhadas com as suas estratégias nacionais de gestão da dívida.

Neste contexto, Angola defendeu o reconhecimento do estatuto de credor preferencial das instituições financeiras multilaterais africanas, com o objectivo de reforçar a sua capacidade de mobilizar recursos e de apoiar o desenvolvimento do continente, em complementaridade com as fontes tradicionais de financiamento.

Financiamento climático acessível

No encontro sobre “Financiamento Climático e Acesso a Investimentos”, Vera Daves defendeu a simplificação dos mecanismos de acesso ao financiamento climático e o reforço da previsibilidade e transparência dos fluxos financeiros destinados aos países em desenvolvimento.

Reconheceu os esforços desenvolvidos pelos Estados e organizações multilaterais para mobilizar recursos para a acção climática, mas apontou a complexidade dos procedimentos de acesso e a distribuição desigual dos recursos como desafios que continuam a limitar a capacidade de resposta dos países mais vulneráveis.

Neste sentido, fez saber que Angola apoia o desenvolvimento de mecanismos mais ajustados às capacidades institucionais dos países em desenvolvimento e a expansão de instrumentos financeiros inovadores, nomeadamente títulos verdes e financiamento misto (blended finance).