Executivo investe cerca de 300 milhões de euros em infra-estruturas do ensino superior

Luanda - O Executivo autorizou despesas avaliadas em cerca de 300 milhões de euros para a concepção, construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas da Universidade de Luanda e dos Institutos de Ciências da Educação do Sumbe e de Cabinda.

As despesas abrangem igualmente a construção de um Complexo Administrativo destinado ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) e do Centro Social do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o Portal do Governo de Angola, citado pelo JA Online.

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 339/26, de 27 de Agosto, que autoriza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos respectivos contratos de empreitadas de obras públicas.

Segundo o despacho, a autorização decorre da necessidade de dotar as instituições públicas de ensino superior de valências e infra-estruturas adequadas à prossecução da sua missão e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do País.

Universidade de Luanda

Do montante global autorizado, 141,54 milhões de euros serão destinados à concepção, construção e apetrechamento das infra-estruturas académicas da Universidade de Luanda, na capital do país.

Para o Instituto de Ciências da Educação do Sumbe, na província do Cuanza-Sul, está previsto um investimento de 65,28 milhões de euros, enquanto o Instituto de Ciências da Educação de Cabinda, na província de Cabinda, contará com 66,45 milhões de euros para a concepção, construção e apetrechamento das respectivas infra-estruturas académicas.

O Complexo Administrativo destinado a albergar o INAAREES e o Centro Social do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos na província de Luanda, representa uma despesa de 22,98 milhões de euros.

O Presidente da República delegou competência ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos referidos procedimentos, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.