Presidente do CSMJ defende reforço da independência judicial

Luanda - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, sexta-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, o reforço da independência dos tribunais, da ética e da integridade dos magistrados judiciais.

Considerou que estes são princípios fundamentais para a recuperação e consolidação da confiança dos cidadãos no sistema de justiça.

Norberto Sodré João, segundo o JA Online, falava na abertura do II Congresso Nacional de Magistrados Judiciais (CONMAJ 2026), promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA), que reúne magistrados judiciais angolanos e convidados de outros países de língua portuguesa.

Na sua intervenção, disse que a abordagem pública e franca sobre a realidade do sistema judicial angolano constitui um passo importante, sobretudo num contexto em que questões relacionadas com a independência dos tribunais e a conduta ética dos juízes estão cada vez mais sujeitas ao escrutínio dos cidadãos e da sociedade.

Segundo Norberto Sodré João, a chamada “crise da confiança no sistema de justiça” exige uma reflexão séria e profunda de todos os intervenientes na administração da justiça.

Sublinhou que, embora os juízes e os órgãos de gestão dos tribunais tenham responsabilidade acrescida, também os cidadãos, advogados, sociedade civil e demais autoridades devem contribuir para a construção de uma justiça eficaz e credível.

O magistrado defendeu que a ética judicial não deve ser entendida apenas como um conjunto de normas ou proibições, mas como uma verdadeira forma de estar do juiz e uma exigência a assumir diariamente no exercício da função jurisdicional.

“A ética judicial não é um conceito oco ou descarnado, pois constitui uma forma de estar do Juiz”, afirmou.

Acrescentou que a ética deve permitir ao magistrado reconhecer o desvalor de condutas susceptíveis de comprometer a sua integridade e causar danos à instituição judicial.

Entre os requisitos de uma actuação ética, destacou a necessidade de uma postura activa, defendendo que “não basta ser íntegro, é preciso parecer íntegro”.