Tribunal Constitucional legaliza os partidos BASTA e PUP

Luanda - O Tribunal Constitucional inscreveu dois novos partidos políticos no seu registo, na sequência de dois despachos exarados, esta quinta-feira, pela sua Presidente, Laurinda Prazeres.

Segundo o jornal O País, trata-se das formações políticas Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP).

De acordo com os respectivos despachos, as duas formações cumpriram os requisitos legalmente estabelecidos, incluindo a apresentação das subscrições exigidas por lei.

O Tribunal Constitucional verificou igualmente que as denominações, siglas, símbolos e demais elementos de identificação dos dois partidos não se confundem com os de outras formações políticas já inscritas.