Tribunal Constitucional admite dois novos partidos

Luanda O Partido União Patriótica (PUP) e o Bloco para Alternância Social e de Todos Angolanos (BASTA) foram admitidos pelo Tribunal Constitucional (TC) em despacho divulgado quinta-feira.

Segundo apurou o Jornal de Angola, a decisão consta de dois despachos da presidente do TC, Laurinda Prazeres, emitidos ao abrigo da Lei dos Partidos Políticos e da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.

De acordo com o Tribunal Constitucional, as duas formações cumpriram os requisitos previstos na legislação, incluindo a apresentação das subscrições exigidas para a sua inscrição.

A instituição refere, ainda, que foram verificadas as respectivas denominações, siglas, símbolos e outros elementos de identificação, não tendo sido constatada qualquer semelhança susceptível de confusão com partidos políticos já inscritos.

Com a inscrição, os estatutos, programas e demais elementos de identificação do BASTA e do PUP deverão ser publicados na III Série do Diário da República.

Formalizada quinta-feira em Luanda, a decisão ocorre em meio à reorganização do cenário político angolano com foco nas Eleições Gerais de 2027.