PR confiante na experiência do novo vice-presidente do Tribunal Supremo

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, esta quarta-feira, em Luanda, confiança na experiência e conhecimentos do novo vice-presidente do Tribunal Supremo, Domingos da Costa Mesquita, que poderão contribuir para o bom desempenho daquele órgão de soberania.

O Chefe de Estado falava no acto de posse do juiz conselheiro Domingos da Costa Mesquita, a quem felicitou pela nova função e manifestou confiança no seu desempenho, como coadjuvante do Presidente do Tribunal Supremo.

João Lourenço salientou que, por ser um quadro com experiência na instituição, o novo vice-presidente poderá contribuir, com os seus conhecimentos, para o trabalho que se espera daquele órgão de soberania.

O Presidente da República sublinhou, igualmente, as responsabilidades acrescidas do Tribunal Supremo, enquanto instituição superior, face aos demais tribunais.

O Tribunal Supremo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais e exerce funções jurisdicionais, entre as quais a apreciação e decisão de recursos e de outras matérias que lhe sejam submetidas nos termos da lei, com vista à correcta aplicação e interpretação do Direito.

O órgão integra, entre outras, as Câmaras Criminal, do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho, além do Plenário.

Domingos Mesquita foi nomeado, na terça-feira, por Decreto Presidencial, depois de ter sido o candidato mais votado entre os três concorrentes ao cargo, com 14 votos, na sessão plenária do Tribunal Supremo realizada no dia 10 deste mês.

A nomeação ocorreu após a homologação dos resultados da eleição pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em conformidade com a Constituição e a legislação aplicável.

Empossado novo embaixador na Turquia

Também hoje, numa outra em cerimónia, o Presidente da República conferiu posse ao novo embaixador de Angola na Turquia, Osvaldo dos Santos Varela.

Quadro sénior do Ministério das Relações Exteriores, Osvaldo Varela exerceu anteriormente o cargo de embaixador de Angola em Israel e, até recentemente, as funções de secretário de Estado das Relações Exteriores para a Administração, Finanças e Património.

O diplomata foi recentemente nomeado para o cargo de embaixador na Turquia, por Decreto Presidencial.

Em declarações à imprensa, após a cerimónia de posse, apontou a indústria, agro-indústria, indústria farmacêutica e turismo como as áreas com potencial para o reforço da cooperação entre Angola e a Turquia.

Ao abordar os desafios da missão que agora inicia, destacou a importância atribuída pelo Governo angolano às relações com a Turquia, país que considerou em franco desenvolvimento e com uma localização geográfica estratégica entre a Europa e a Ásia.

Entre os sectores com potencial de cooperação, referiu as indústrias têxtil, metalomecânica e farmacêutica, bem como a agro-indústria, assim como destacou o turismo, tendo em conta a experiência e o desenvolvimento deste sector na Turquia.

Sublinhou que estes sectores apresentam oportunidades para o aprofundamento das relações bilaterais e a identificação de novas áreas de cooperação entre os dois países.