João Lourenço considera diplomacia a arma mais poderosa

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, esta terça-feira, em Nova Iorque, que nenhuma arma é mais poderosa que a diplomacia, que existe para unir, reparar, construir e salvar vidas, povos, nações e a humanidade.

Ao discursar no Debate Geral da octogésima primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, João Lourenço realçou que “nenhuma arma é mais poderosa que a diplomacia, porquanto as outras são apenas utilizadas para destruir as vidas, infra-estruturas, os sonhos e projectos de vida”.

Defendeu que, só no âmbito das Nações Unidas, se pode evoluir na busca de soluções pacíficas para os conflitos que assolam o mundo, dentro de um quadro em que o multilateralismo funcione como o mecanismo agregador de ideias, de vontades e de iniciativas conducentes à paz mundial.

Sublinhou que as Nações Unidas deve se dotar das ferramentas e dos meios adequados para cumprir o lema da octogésima primeira sessão da sua Assembleia Geral “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação e capacitá-la para se tornar numa Organização que Produz Resultados Para Todos”.

João Lourenço recordou que se está em vésperas do fim do mandato do actual secretário-geral e da indicação do próximo, acto que se reveste de uma grande importância.

Adiantou que o próximo secretário geral deverá possuir requisitos de independência, integridade, competência e coragem para construir consensos, defender a Carta, promover a prevenção de conflitos, conduzir as reformas necessárias e buscar soluções para fazer face à crise financeira da organização.

Reafirmou o comprometimento de Angola com as Nações Unidas, com a convicção de que apenas ao nível da organização será possível se salvaguardar as conquistas das últimas décadas, no que diz respeito ao Direito Internacional.

O estadista angolano salientou que os líderes políticos e governantes de hoje serão avaliados no futuro, pela “capacidade de substituir a confrontação pelo diálogo, a competição predatória pela cooperação, a exclusão pela solidariedade e a força das armas pela força do Direito”.

“Só assim construiremos uma ordem internacional mais justa, pacífica e inclusiva, capaz de garantir o progresso e o bem-estar da humanidade, sem deixar ninguém para trás”, enfatizou o Presidente João Lourenço.

Para o Chefe de Estado angolano, apenas no âmbito das Nações Unidas se pode evoluir na busca de soluções pacíficas para os conflitos que assolam o mundo, dentro de um quadro em que o multilateralismo funcione como o mecanismo agregador de ideias, de vontades e de iniciativas conducentes à paz mundial.

Presidente reafirma compromisso de Angola com a Paz

Por outro lado, o Presidente João Lourenço, reafirmou o compromisso de Angola com a construção e consolidação da paz em África e no mundo, através do diálogo, aproximação entre as partes em conflito e criação de consensos.

Afirmou que Angola tem procurado dar a sua contribuição à construção e consolidação da paz em África e no mundo, tendo lamentado que o actual quadro internacional não traduza os anseios dos povos à harmonia e entendimento entre as nações.

Destacou como contribuições de Angola para a paz, a realização, em Luanda, em Agosto último, da Conferência Extraordinária da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África, que abriu “uma perspectiva séria e segura” para a resolução dos problemas que afectam a paz e a estabilidade no continente africano.

Citou ainda a realização, em Julho do corrente ano, em Luanda, em parceria com a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, da terceira edição da Iniciativa do Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e pelo Respeito do Direito Internacional.

Na ocasião, anunciou que Angola vai acolher, em Outubro próximo, o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e da Não-Violência - Bienal de Luanda, e destacou o empenho de Angola nos assuntos que dizem respeito à paz, resolução dos conflitos pela via do diálogo, respeito pelas normas que regem as relações internacionais e defesa do Direito Internacional.

Sublinhou que Angola não regateia esforços para aproximar partes em conflito e criar consensos em África, e manifestou a sua disponibilidade para continuar a dedicar atenção e contribuição à resolução dos conflitos que persistem no continente.

Salientou que o paradigma das iniciativas voltadas para a construção da paz assenta na busca de soluções realistas e sustentáveis, dentro do princípio de “soluções africanas para os conflitos em África”.

Apelou à implementação efectiva da Resolução 2719 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que deve assegurar o financiamento previsível, adequado e sustentável das operações de apoio à paz lideradas pela União Africana e autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Lamentou o agravamento da situação de paz e segurança no mundo, 25 anos depois do acto terrorista que destruiu as Torres Gémeas, em Nova Iorque, e outros alvos em território norte-americano, tendo condenado o terrorismo e todas as suas formas, onde quer que tenham lugar.

Para além do terrorismo, que continua activo em alguns países, particularmente em África, o Presidente da República afirmou que a situação de paz e segurança mundiais “vem-se agravando ano após ano”, e considerou que a evolução do quadro internacional chegou a um ponto em que se constata “que o mundo tomou um rumo que o aproxima assustadoramente de uma conflagração global”.

A octogésima primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, oficialmente aberta a 08 do corrente mês, decorre sob o lema "Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma Organização das Nações Unidas que Produz Resultados para Todos".

A sessão é presidida pelo embaixador Khalilur Rahman, representante permanente do Bangladesh junto das Nações Unidas, eleito em Junho do corrente ano, com base no princípio da rotatividade geográfica entre os grupos regionais da ONU para um mandato de um ano, iniciado este mês.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é o principal órgão deliberativo, representativo e normativo da ONU, e reúne os 193 Estados-Membros para debater as principais questões da agenda internacional e adoptar orientações políticas sobre matérias relacionadas com a manutenção da paz e segurança internacionais.

Discurso na íntegra do Presidente João Lourenço na 81ª Assembleia Geral da ONU

- Sua Excelência, António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas,
- Sua Excelência, Khalilur Rahman, Presidente da 81ª Assembleia Geral,
- Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,
- Distintos Delegados,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Permitam-me felicitar Sua Excelência Khalilur Rahman, pela sua eleição ao cargo de Presidente da Octogésima Primeira Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na esperança de que com a sua vasta experiência e o seu profundo conhecimento da nossa organização internacional, prestará um valioso serviço às Nações Unidas, que têm pela frente desafios complexos a superar para conseguir reassumir o seu papel central na articulação dos grandes temas das relações internacionais contemporâneas.

Felicito igualmente a Senhora Annalena Baerbock, que lhe antecedeu no exercício dessas nobres funções e não poupou esforços no decurso do mandato que exerceu com inegável competência, para preservar o papel das Nações Unidas na abordagem das questões que mais preocupam a comunidade internacional na actualidade.

Gostaria também de felicitar Sua Excelência o Secretário-Geral, António Guterres, que vem trabalhando de forma incansável e se dedicado com persistente devoção às grandes causas mundiais, lançando as pontes para o diálogo na busca de soluções pacíficas para os problemas que a humanidade enfrenta nos dias de hoje.

Destacamos o seu contributo exemplar como homem de diálogo, defensor da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, incansável defensor da necessidade de protecção do planeta dos efeitos nefastos das alterações climáticas e precursor do debate global sobre a governação mundial da inteligência artificial.

Sr. Presidente,
Excelências,

A Assembleia Geral das Nações Unidas, acontece sempre no mês de Setembro, porém a deste ano acontece passados que são 25 anos do acto terrorista que destruiu as torres gêmeas, em Nova York, e atingiu outros alvos em território americano, tendo causado milhares de mortos e feridos civis, alguns deles com sequelas que carregam no corpo e na alma, até aos dias de hoje.

Aproveitamos esta oportunidade para mais uma vez condenar o terrorismo e todas as suas formas, onde quer que tenham lugar.

Para além do terrorismo que continua activo em alguns países, particularmente em África, a situação de paz e segurança mundiais vem se agravando ano após ano, até chegarmos ao momento actual, em que constatamos com profunda preocupação, que o mundo tomou um rumo que o aproxima assustadoramente de uma conflagração global.

Ao longo desses anos, Angola procurou dar a sua contribuição à construção e consolidação da paz em África e no mundo, mas o actual quadro não traduz de modo algum os anseios dos povos à harmonia e ao entendimento entre as nações.

Inserem-se nesta categoria de contribuições pela paz, várias iniciativas levadas a cabo em África, de que destaco a “21ª Conferência Extraordinária da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, realizada recentemente em Luanda, que abriu uma perspectiva séria e segura de resolução dos problemas que afectam a paz e a estabilidade no continente africano.

Merece igualmente atenção particular, a realização, no mês de Julho deste ano, em Luanda, em parceria com a Aliança das Civilizações das Nações Unidas, da Terceira Edição da “Iniciativa do Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e pelo Respeito do Direito Internacional”.

Neste mesmo contexto, Angola acolherá, no próximo mês de Outubro, o “Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e da Não-Violência, Bienal de Luanda”.

O nosso empenho nos assuntos que dizem respeito à paz, à resolução dos conflitos pela via do diálogo, ao respeito pelas normas que regem as relações internacionais e pela defesa do Direito Internacional, é levado a sério pelo meu país, que não regateia esforços para aproximar partes em conflito e criar consensos em África.

Continuamos disponíveis para dedicar a nossa atenção e contribuição à resolução dos conflitos que persistem no continente.

O nosso paradigma de iniciativas voltadas para a construção da paz, assenta na busca de soluções realistas e sustentáveis, dentro do princípio de soluções africanas para os conflitos em África.

Apelamos à implementação efectiva da Resolução 2719 do Conselho de Segurança, que deve assegurar o financiamento previsível, adequado e sustentável das operações de apoio à paz lideradas pela União Africana e autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pois investir na capacidade africana de prevenir e resolver conflitos, é investir também na paz e segurança internacionais.

Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Esta sessão da Assembleia Geral tem um importante significado para o meu país, por estar a decorrer no ano em que celebramos o quinquagésimo aniversário da aceitação da República de Angola como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas, ocorrida em Dezembro de 1976.

Naquela altura, foi uma conquista histórica para o povo angolano que aguardou mais de doze meses desde a data da proclamação da sua Independência Nacional, para o país ser aceite como sujeito de pleno direito na comunidade internacional.

Este evento de grande significado para a história do meu país, ocorreu num contexto mundial em que Angola se tornou vítima da confrontação entre as potências mundiais, na disputa pelo controlo de zonas de influência, no âmbito da Guerra Fria.

Todo o nosso percurso até ao alcance da paz em 2002, esteve fortemente ligado às disputas dessa época, que condicionaram a realização dos sonhos dos angolanos e dos seus projectos de construção de uma nação próspera e apostada no seu desenvolvimento.

Estes factos pertencem ao passado, mas deixaram-nos um manancial de experiência e de ensinamentos de que nos temos servido para construir a paz, o entendimento e a reconciliação entre todos os angolanos e para traçar os rumos da nossa política externa.

A consolidação da paz e da reconciliação nacional são hoje um facto, como tem vindo a ser evidenciado com gestos concretos, de entre os quais a realização de cerimónias de condecorações aos principais líderes políticos da luta de libertação nacional e a membros representantes de todas as franjas da sociedade civil, no quadro dos 50 anos da Independência Nacional.

Ainda neste quadro, será inaugurado, no próximo mês de Outubro, em Luanda, o monumento em memória a todas as vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola, desde a proclamação da Independência Nacional, até ao alcance da paz, em Abril de 2002.

Sr. Presidente,
Excelências,

Assistimos nos nossos dias a uma subalternização e violação das regras que regem as relações internacionais, prevalecendo a lógica da força, da intimidação e da imposição de valores que decorrem da visão unilateral de alguns países na defesa de seus exclusivos interesses.

A instabilidade que se regista em várias regiões do nosso planeta, é uma consequência directa desta postura, como se pode observar nos conflitos que hoje se desenrolam na Europa, no Médio-Oriente, no Golfo Pérsico e em África, enquanto cresce a tensão na região da Ásia-Pacífico.

Pelo que temos observado, não vislumbramos sinais alentadores quanto à probabilidade de se chegar a algum entendimento de paz, nos próximos tempos, nas guerras entre a Rússia e a Ucrânia, no conflito Israelo-Palestiniano no Médio-Oriente e no Golfo Pérsico.

Condenamos o genocídio contra populações indefesas, velhos, mulheres, crianças, doentes acamados, profissionais de saúde, jornalistas e trabalhadores de organizações humanitárias internacionais, muitas vezes privados do acesso aos mais elementares direitos do ser humano, de bens essenciais à vida como água, alimentos e medicamentos.

A expulsão dos palestinos de suas casas e terras, através da expansão dos colonatos judeus na Cisjordânia, deve merecer a mais viva repulsa e condenação internacional.

A tentativa de dominação pela força das armas de países e regiões inteiras do globo vem conduzindo o mundo para uma situação de catástrofe.

A situação de segurança alimentar, energética e humanitária dos países e do mundo em geral piorou consideravelmente, depois do eclodir das guerras contra a Ucrânia e mais recentemente contra o Irão.

O balanço das guerras é desastroso, a julgar pelas consequências que derivam do estrangulamento da liberdade de circulação marítima, pelos estreitos de Ormuz e de Bab-Al-Mandeb, situação que criou um sério risco de disrupção das cadeias de abastecimento logístico em geral, alimentar e energético em particular, cujos efeitos para os países mais vulneráveis, são devastadores.

Vivemos hoje num ambiente de anarquia mundial, em que o uso da força impera sobre a força da razão e da Lei, em flagrante oposição às normas que regem as relações internacionais.

Em face disso, há toda a necessidade de se fazer uma profunda reflexão, em sede das Nações Unidas, a única instituição do planeta com legitimidade e que alberga todas as nações do mundo, para se encontrarem as melhores soluções para o alcance da paz global.

Nosso apelo vai no sentido de actuarmos com sabedoria e coragem para restaurar o papel central das Nações Unidas na sua responsabilidade e papel insubstituível de manutenção da paz mundial.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Preocupa-nos a forma injusta e reveladora de uma grande insensibilidade humana, o modo como Cuba tem sido tratada ao longo de décadas, vítima de um embargo que se prolonga e agrava as condições de vida do povo cubano.

Cuba não é um Estado terrorista, não produz nem possui armamento nuclear, armas químicas ou bacteriológicas, que possam constituir uma ameaça eminente ou real para a segurança nacional de outros países, nem mesmo vizinhos.

Antes pelo contrário, Cuba contribuiu para a queda do regime racista e segregacionista do apartheid da África do Sul, regime condenado de forma ampla e unânime pela comunidade internacional, tendo como consequência sido uma das signatárias dos Acordos quadripartidos de Nova York, de 22 de Dezembro de 1988.

Sendo o embargo o principal responsável pela situação calamitosa em que Cuba e os cubanos se encontram e por ser desumano, injusto e atentar contra todos os princípios e normas do Direito Internacional, apelamos mais uma vez ao fim do embargo contra Cuba.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Assistimos hoje ao envolvimento directo de alguns membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nos conflitos mais sangrentos e destruidores da actualidade na Europa e no Golfo Pérsico, o que constitui motivo de preocupação e um mau exemplo para o resto do mundo.

Esses países prestaram um grande serviço quando livraram a humanidade dos horrores do nazismo, do fascismo e do holocausto, devendo por isso preservar esse capital e legado de libertadores.

Num momento em que muito se defende a boa governação dos países, também na governança do mundo se clama por uma nova ordem mundial mais democrática e justa, que não se baseie apenas no poder do restrito clube dos vencedores de uma guerra que teve lugar há oito décadas.

De lá para cá o Mundo conhece uma realidade diferente, emergiram novos países que na altura eram colónias e que hoje são economias fortes com importantes avanços na ciência e tecnologia.

Por isso, se torna cada vez mais premente e urgente, que se proceda a uma reforma profunda do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no qual a África, a América Latina e a Ásia deverão estar adequadamente representados, na condição de membros permanentes com todos os poderes inerentes.

Neste contexto, a República de Angola reafirma o seu pleno apoio à posição comum africana consagrada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

A voz dos Africanos deve ser escutada em todas as circunstâncias, em todos os momentos nos processos de tomada de decisões estratégicas sobre as questões da paz, da segurança mundial, do financiamento ao desenvolvimento, assim como das questões climáticas e da governação mundial da inteligência artificial.

Senhor Presidente,

Excelências,

A paz e o desenvolvimento são indissociáveis, o que nos obriga a pensar nas estratégias que podem ajudar a acelerar a implementação da Agenda 2030.

As decisões importantes tomadas no âmbito do Pacto para o Futuro e do Compromisso de Sevilha podem ajudar a impulsionar os programas de desenvolvimento em África.

Porém, para alcançarmos resultados concretos neste domínio, é fundamental que se garanta o financiamento acessível, o alívio da dívida, a transferência de tecnologias, a capacitação e uma maior participação nas instituições financeiras internacionais.

Os países africanos gastam muito mais recursos com os valores exorbitantes do serviço da dívida, do que o que conseguem investir nos programas de saúde, educação e construção de infraestruturas.

Esta situação limita obviamente o investimento produtivo, aprofunda as desigualdades e as assimetrias económicas e ameaça a estabilidade económica e social.

Em face disso, impõe-se necessariamente a correção destas distorções, pelo que reforço o apelo à reforma imediata da arquitetura financeira internacional, para torná-la mais justa, equitativa, democrática e orientada para o progresso e o bem-estar da humanidade.

Estes desafios são em si mesmo complexos e agravam-se ainda mais, em consequência das alterações climáticas que têm uma dura incidência em África, com as secas severas e prolongadas, inundações, desertificação, insegurança alimentar e deslocações populacionais.

Este quadro ilustra bem a necessidade de se estabelecer um financiamento climático previsível, acessível e adicional, sem que isto agrave ainda mais a dívida dos países em desenvolvimento.

Nos dias de hoje, os povos e as nações encontram-se perante uma oportunidade de dar um salto qualitativo nas suas condições gerais de vida, com recurso a mecanismos justos de apoio ao desenvolvimento e às ferramentas que a inteligência artificial proporciona para melhorar a educação, a saúde, a agricultura, os serviços públicos, a investigação científica e a produtividade económica.

Neste âmbito, considero que o Pacto Digital Global abre novas perspectivas de cooperação para reduzir o fosso digital, expandir as infraestruturas públicas digitais, promover a formação e a inovação, fortalecer a cibersegurança e construir uma governação da inteligência artificial mais inclusiva, segura e centrada no ser humano.

Para esse efeito, penso que se impõe a necessidade de se reforçar a cooperação Norte-Sul, a Sul-Sul e a triangular, para tornar a revolução digital num instrumento de inclusão, soberania e desenvolvimento e não numa fonte de dependência e desigualdade.

Excelências,

Estamos em vésperas do fim do mandato do actual Secretário-Geral e da indicação do próximo, acto que se reveste de uma grande importância, tendo em conta o facto de que a pessoa que vier a ser escolhida deverá possuir requisitos de independência, integridade, competência e coragem para construir consensos, defender a Carta, promover a prevenção de conflitos, conduzir as reformas necessárias e buscar soluções para fazer face à crise financeira da organização.

A República de Angola reafirma o seu comprometimento com as Nações Unidas, convicta de que apenas ao nível desta instituição será possível salvaguardarem-se as conquistas das últimas décadas ao nível do respeito pelo Direito Internacional.

Só no âmbito das Nações Unidas, podemos evoluir na busca de soluções pacíficas para os conflitos que assolam o mundo, dentro de um quadro em que o multilateralismo funcione como o mecanismo agregador de ideias, de vontades e de iniciativas conducentes à paz mundial.

Nós os líderes políticos e governantes de hoje, seremos avaliados no futuro pela nossa capacidade de substituir a confrontação pelo diálogo, a competição predatória pela cooperação, a exclusão pela solidariedade e a força das armas pela força do Direito.

Só assim construiremos uma ordem internacional mais justa, pacífica e inclusiva, capaz de garantir o progresso e o bem-estar da humanidade, sem deixar ninguém para trás.

Nenhuma arma é mais poderosa que a diplomacia, porquanto as outras são apenas utilizadas para destruir as vidas, infraestruturas, os sonhos e projectos de vida, enquanto que a diplomacia é a única arma que existe para unir, reparar, construir e salvar vidas, povos, nações e a humanidade.

Por esta razão, a Organização das Nações Unidas, deve se dotar das ferramentas e dos meios adequados para cumprir o lema desta 81ª sessão da sua Assembleia Geral, que consiste em “Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação e capacitá-la para se tornar numa Organização que Produz Resultados Para Todos”.

Muito obrigado pela vossa atenção.