Emitidos mais de 17 milhões de Bilhetes de Identidade

Luanda – Dezassete milhões 166 mil Bilhetes de Identidade foram emitidos pelas autoridades angolanas, no país e na diáspora, informou, esta quinta-feira, em Luanda, o director nacional dos Registos e Notariado, Aristides Marques.

Em declarações à imprensa, à margem da reunião da Comissão para a Prova de Vida, orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, adiantou que mais de um milhão e 100 mil foram emitidos durante a Campanha de Universalização do BI, promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Sobre o Processo de Universalização do Registo e do Bilhete de Identidade, disse que tem decorrido com normalidade, com melhoria diária dos números nas zonas onde há necessidade de reforçar as equipas de brigadistas.

Reconheceu, por outro lado, que o Governo registou, nos últimos dois meses, um número crescente de enchentes nos serviços, devido ao afluxo de crianças que compareceram para a emissão do Bilhete de Identidade (BI).

Para reduzir o impacto causado pelo afluxo de utentes aos serviços para obter o BI para matrículas, durante as férias escolares, foram criadas brigadas móveis, visando levar os serviços ao encontro dos cidadãos e evitar a saturação das unidades de atendimento.

“Estas brigadas já entraram em campo. Nós temos, a nível nacional, várias campanhas a decorrer, todas controladas pelas delegações provinciais e que são demandadas consoante o seu agendamento e as zonas onde cada província tem a sua maior necessidade”, concluiu.

O Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade visa garantir o acesso dos cidadãos angolanos ao documento de identificação civil e facilitar os procedimentos para a sua emissão.

Em 2026, o plano entrou numa nova fase, com reforço das medidas tecnológicas, logísticas e operacionais para acelerar a emissão do documento em todo o país.

O principal objectivo estabelecido no plano é atribuir o BI a todos os cidadãos maiores constantes da base de dados civil até Dezembro de 2026.

A medida assume igualmente importância no processo de actualização do registo eleitoral com vista às eleições de 2027.

No quadro das novas medidas, o Executivo pretende reduzir progressivamente o prazo de emissão e entrega do BI para até 48 horas em determinadas localidades, embora o prazo geral estabelecido permaneça nas 72 horas.

A estratégia inclui ainda a modernização e descentralização dos serviços.

As 21 províncias já dispõem de capacidade instalada para a emissão e impressão local do BI, enquanto a capacidade nacional de produção diária passou de 12 mil para 60 mil documentos, na sequência do reforço tecnológico.

Em Luanda, estão disponíveis nove centros de impressão.

Para facilitar o acesso dos cidadãos residentes em zonas de difícil acesso, o Executivo reforçou igualmente as brigadas móveis, equipadas com impressoras portáteis, destinadas a atender as comunas e povoações mais recônditas.