Téte António participa em reunião da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz

Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António participou, esta quinta-feira, em Nova Iorque, na Reunião Ministerial da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, sobre o tema “Propriedade Nacional na Prática: Fortalecendo Instituições Estatais Inclusivas através do Apoio Internacional à Construção da Paz”.

A reunião foi convocada por Marrocos, na qualidade de presidente da Comissão de Consolidação da Paz, em conjunto com os Vice-Presidentes representados por Bangladesh, Brasil, Croácia e Alemanha, e foi dedicada ao reforço da apropriação nacional nos processos de consolidação da paz.

O encontro visou promover instituições estatais inclusivas, resilientes e responsáveis, bem como assegurar que o apoio internacional seja orientado pelas prioridades nacionais, respeite a soberania dos Estados e contribua para o reforço das capacidades institucionais, da coesão social e da prevenção de conflitos.

Na sua intervenção, o titular da pasta da diplomacia angolana considerou que o tema da reunião ministerial, “Propriedade Nacional na Prática”, não constitui uma afirmação abstracta para Angola, dado o percurso de reconciliação nacional, reconstrução institucional e consolidação democrática do país, após décadas de conflito interno.

Téte António referiu que as resoluções da Revisão da Arquitectura de Consolidação da Paz de 2025 são claras, ao definir a propriedade nacional como a pedra angular da paz sustentável, afirmando que Angola subscreve esta visão e apela à sua tradução em modalidades concretas de parceria.

Defendeu que o apoio externo é bem-vindo quando é orientado pela procura nacional, ancorado nas prioridades soberanas do Estado e concebido para fortalecer as capacidades locais, e não para as contornar.

Ao abordar os elementos que devem orientar esta abordagem, o chefe da diplomacia angolana apontou três pilares indissociáveis, nomeadamente “a propriedade política, a propriedade institucional e a propriedade financeira”, e considerou que não basta aos governos definir prioridades de paz se as suas instituições carecem de capacidade técnica e financeira para as executar.

Do mesmo modo, referiu que o financiamento internacional só produz resultados duradouros quando flui através dos sistemas nacionais, reforça a responsabilização perante os cidadãos e se inscreve numa visão de longo prazo.

Defendeu igualmente a necessidade de uma propriedade nacional verdadeiramente inclusiva, com a participação das mulheres, da juventude, das autoridades locais e da sociedade civil nos processos de construção da paz.

Considerou que a construção da paz que exclui as mulheres, a juventude, as autoridades locais e a sociedade civil está condenada ao fracasso, uma vez que o contrato social só se torna resiliente, quando todos os sectores da sociedade se reconhecem como co-autores da paz.

Referiu ainda que a experiência africana demonstra que as soluções devem ser contextualizadas e complementadas por um apoio financeiro robusto e previsível.

Neste quadro, exortou os parceiros multilaterais, as instituições financeiras internacionais e o sector privado a aprofundarem o seu compromisso com o financiamento integrado da paz e do desenvolvimento, em torno das prioridades nacionais.

Téte António reafirmou o compromisso de Angola com os princípios e o mandato da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, esclarece uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores.

Defendeu que o multilateralismo, quando assente no respeito pela soberania, na solidariedade genuína e na responsabilidade colectiva, constitui o único caminho para uma paz duradoura.

Recorde-se que a Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz é um órgão intergovernamental, criado em 2005, no âmbito da reforma da arquitectura das Nações Unidas para a consolidação da paz, reunindo entidades das Nações Unidas, organizações regionais e sub-regionais, instituições financeiras internacionais e outros parceiros.